Fundo Amazônia: ministra Rosa Weber diz que Constituição veda retrocesso em proteção ambiental

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), começou, nesta quinta-feira (20), a apresentar seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que se questiona a paralisação do Fundo Amazônia. Para a ministra, o fundo se consolidou como a principal política pública financeira em vigor de apoio às ações […]

Pacheco diz que Congresso não vai aceitar retrocesso e autoritarismo

Waldemir Barreto/Agência Senado – 30.06.2022 Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante sessão O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Congresso Nacional ‘não aceitará qualquer movimento que signifique retrocesso e autoritarismo’. A declaração do senador faz parte da manifestação dele a respeito da carta em defesa da democracia, divulgada pela Federação das Indústrias […]