Cidadania italiana: Senado da Itália aprova lei para restringir naturalização de estrangeiros; projeto vai para a Câmara
Decreto que já está em vigor limitou o direito à cidadania para netos e filhos de italianos, mas precisa ser referendado pelo Parlamento. Texto irá agora para a Câmara dos Deputados, que também devem aprová-lo para que vire lei. O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que restringe a concessão da cidadania a […]
Lei do RJ que proibia planos de saúde de restringir tratamentos para pessoas com autismo é inválida
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou lei estadual do Rio de Janeiro que impede planos de saúde de limitarem consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia no tratamento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ou outros tipos de deficiência. O caso foi tratado na sessão virtual […]
