Pesquisa Pronta destaca responsabilidade civil no comércio eletrônico e validação das provas do inquérito
Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a impossibilidade de responsabilizar, por vício da mercadoria ou inadimplemento contratual, o provedor de buscas que não realiza qualquer intermediação entre consumidor e vendedor e a […]
Sofia Manzano diz que criará a Lei de Responsabilidade Social
A candidata do PCB à Presidência da República, Sofia Manzano, disse hoje (31) que, se eleita, criará a “Lei de Responsabilidade Social”, e que, por meio dela, vai “assegurar os recursos necessários para a educação”. Esta e outras propostas para a área de educação foram listadas pela candidata por meio de suas redes sociais. Sofia Manzano disse […]
Terceira Turma afasta responsabilidade de site de anúncio por fraude na venda de veículo
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois consumidores que buscavam a restituição da quantia paga por um veículo anunciado de forma fraudulenta em site na internet. Por unanimidade, o colegiado considerou que, apesar de a empresa de anúncios fazer parte da cadeia de […]
Informativo destaca responsabilidade em roubo de carga e desconsideração inversa da personalidade jurídica
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 744 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a Segunda Seção definiu que “o roubo de carga em transporte rodoviário, mediante uso de arma de fogo, exclui a […]
STJ decidirá sobre responsabilidade solidária do credor fiduciário na execução de IPTU do imóvel alienado
Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.949.182, 1.959.212 e 1.982.001, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.158 na base de dados do STJ, está assim ementada: “Definir se há responsabilidade […]
