Justiça obriga operadora de telefonia a depositar R$ 641 mil para reparação coletiva do consumidor
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 25ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande, obteve o reconhecimento e a definição para o depósito de mais de R$ 641 mil por uma operadora de telefonia e telecomunicações. O montante será integralmente revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor […]
Tragédia de Mariana: veja a lista dos 26 municípios que aderiram ao acordo de reparação
Das 49 cidades elegíveis, 26 se inscreveram no acordo que prevê R$ 170 bilhões. O acordo prevê que as cidades desistam de todas as ações judiciais contra as mineradoras, incluindo a que tramita em Londres; Mariana não assinou. 26 municípios assinam acordo de reparação de danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão (Mariana, MG), […]
