Coletânea “Relevância da Questão Federal no Recurso Especial” será lançada em 22 de novembro no STJ
Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, no dia 22 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Relevância da Questão Federal no ##Recurso Especial##. A obra trata da nova regra sobre a admissão de recursos especiais no STJ, que estabelece a obrigatoriedade de a pessoa […]
Critério de relevância do recurso especial só será exigido após vigência da futura lei regulamentadora
Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (19), o Enunciado Administrativo 8, cuja redação é a seguinte: “A indicação, no recurso especial, dos fundamentos de relevância da questão de direito federal infraconstitucional somente será exigida em recursos interpostos contra acórdãos publicados após a data de entrada em vigor […]
Seminário discute impactos do filtro de relevância no sistema de Justiça
Conteúdo da Página O auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu magistrados, advogados e outros especialistas, nesta quarta-feira (28), para uma discussão sobre o impacto esperado nas atividades da corte – e do Judiciário em geral – após a promulgação da Emenda Constitucional 125/2022, que cria o filtro de relevância para a admissão de […]
Seminário Arguição de Relevância no Recurso Especial começa às 9h30, com transmissão ao vivo
Conteúdo da Página O canal do STJ no YouTube transmite, a partir das 9h30 desta quarta-feira (28), o seminário Arguição de Relevância no Recurso Especial. Clique na imagem para assistir: O evento, que acontece no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é uma realização da corte em parceria com o Centro de Inovação, […]
Emenda que criou o filtro de relevância do recurso especial é tema do Entender Direito
Conteúdo da Página No mais recente episódio, o programa Entender Direito detalhou os principais aspectos da Emenda Constitucional 125/2022, promulgada pelo Congresso Nacional para instituir no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional. Os professores Luiz Rodrigues Wambier e Paulo Mendes, especialistas em direito processual civil, foram os entrevistados desta […]
STJ vai sediar o seminário Arguição de Relevância no Recurso Especial na próxima quarta (28)
Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ), a FGV Conhecimento e o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) promovem o seminário Arguição de Relevância no Recurso Especial, que acontecerá de forma presencial na próxima quarta-feira (28), das 9h30 às 13h, no auditório da sede da corte, em Brasília. Inscreva-se […]
