Relator cita fim da instrução e revoga prisão de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho Henry Borel
Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha revogou nesta sexta-feira (26) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pela morte do seu filho, Henry Borel, ocorrida no Rio de Janeiro em março de 2021. Com a decisão, ela poderá aguardar o julgamento do processo em liberdade. Ao […]
Monkeypox: Moraes será relator de pedido que cobra ação do governo
Reprodução O ministro do Supremo, Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal (STF) Alexandre de Moraes foi sorteado como relator de ação em que o PSB solicita que o governo federal apresente um plano nacional para conter o avanço da varíola dos macacos (ou monkeypox) , baseado em critérios técnicos e científicos. O partido […]
Veto a artigo da LDO dá a Executivo controle de emendas de relator
O Poder Executivo recuperou o poder sobre a definição das emendas de relator ao Orçamento Geral da União do próximo ano. O presidente Jair Bolsonaro vetou artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 que dava o controle ao Legislativo. Com a medida, caberá ao Palácio do Planalto definir a execução das emendas de […]
Relator anula recebimento da denúncia e manda para a Justiça estadual ação contra investigados da Operação Hemorragia
Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik, reconsiderando decisão anterior, concedeu habeas corpus para reconhecer a falta de competência da 1ª Vara Federal de Florianópolis e anular o recebimento da denúncia contra cinco pessoas investigadas na Operação Hemorragia – segunda fase da Operação Alcatraz –, que apurou crimes […]
