TSE rejeita direito de resposta de Haddad contra Tarcísio
Montagem Haddad e Tarcísio estão no segundo turno em SP A maioria do Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quinta-feira (27) pela rejeição do pedido de direito de resposta realizado pelo candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT). O petista entrou com uma ação contra uma peça publicitária feita pela equipe de Tarcísio de […]
SE: Mitidieri tenta barrar pesquisa Atlas, mas justiça rejeita pedido
Reprodução Campanha de Fábio Mitidieri (PSD) tentou impedir a divulgação da pesquisa Atlas A Justiça Eleitoral não acatou o pedido feito pela campanha de Fábio Mitidieri (PSD). A equipe do deputado, que disputa o segundo turno para o governo de Sergipe, queria que a divulgação da pesquisa do Instituto Atlas Intel fosse proibida. A campanha do político […]
Moraes rejeita investigar falta de inserções na campanha de Bolsonaro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (26) pedido da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar supostas irregularidades na veiculação de programas eleitorais em emissoras de rádio. Ontem (25), a campanha apresentou ao TSE uma auditoria realizada por empresas terceirizadas concluindo que rádios não estariam […]
Ministro Gilmar Mendes rejeita ação proposta por diretório estadual de partido político
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 996, proposta pelo Diretório Regional do Partido Verde (PV) em Pernambuco contra lei estadual. O ministro explicou que, para ajuizar ação de controle concentrado de constitucionalidade no Supremo, o partido deve estar representado por seu diretório […]
Ministro André Mendonça rejeita petições contra Bolsonaro no caso das adolescentes venezuelanas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedidos em que parlamentares de oposição e advogados do grupo Prerrogativas buscavam a apuração de possíveis crimes praticados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em encontro com adolescentes venezuelanas na periferia de Brasília (DF). Os pedidos de investigação estão relacionados a fatos narrados por Bolsonaro, […]
Fachin rejeita pedido de Aras contra medida que dá poderes ao TSE
Reprodução: iG Minas Gerais Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender trechos da recente resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê mais agilidade na retirada das “fake news” das redes sociais no período eleitoral. A […]
Ministro do TSE rejeita ação do PDT contra Bolsonaro
José Cruz/Agência Brasil – 14.08.2018 Candidato à Presidência, Ciro Gomes, do PDT O ministro do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) Raul Araújo não acatou um pedido do PDT contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). O partido solicitou informações sobre o uso de aviões da Força Aérea Brasileira ( FAB ) na campanha do chefe […]
Ministro Alexandre de Moraes rejeita ação contra utilização do IGP-M nos aluguéis
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 869, em que o Partido Social Democrático (PSD) pedia que os contratos de aluguel fossem reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em vez do Índice Geral de Preços (IGP-M). Segundo o ministro, […]
Lewandowski rejeita reclamação de Roberto Carlos contra Tiririca
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido do cantor Roberto Carlos para que o deputado federal Tiririca (PL-SP) pare de usar sua imagem na campanha eleitoral em curso, por meio de paródia da canção “O Portão”. Ao rejeitar o pedido feito na Reclamação (RCL) 55800, o ministro destacou que, ainda que […]
Ministra Rosa Weber rejeita HC de investigados por roubo de obras de arte
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou (negou seguimento) Habeas Corpus (HC 219376) impetrado pela defesa de Sabine Coll Boghici, Rosa Stanesco Nicolau e do filho desta, Gabriel Nicolau Translavina Hafliger. De acordo com a polícia, o trio teria roubado joias e obras de arte de artistas renomados pertencentes a Geneviève Rose […]
