Vereador Ronaldo do Lanche reivindica bicicletas elétricas para atender ACS e ACE
Na sessão ordinária desta terça-feira (19), o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Batista, apresentou requerimento solicitando a aquisição e disponibilização de bicicletas elétricas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate a Endemias (ACE) do município. Segundo o vereador, a medida tem como objetivo melhorar as condições de trabalho […]
Reivindicação antiga por substituição de poste é levada à Câmara por vereador Ronaldo do Lanche
Também durante a sessão desta terça-feira (20), o vereador Ronaldo do Lanche apresentou um requerimento solicitando à concessionária responsável a substituição de um poste de energia elétrica localizado na rua Presidente Vargas, esquina com a rua Pastor Lemos. A solicitação atende a uma reivindicação antiga de uma moradora, que há tempos busca solução para a […]
Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade
Conteúdo da Página Diante do risco ao direito à moradia de um grande número de pessoas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o procedimento previsto no Código de Processo Civil (CPC) para as ações possessórias coletivas – como a necessidade de ampla publicidade – também se aplica às ações petitórias […]
