Reivindicação antiga por substituição de poste é levada à Câmara por vereador Ronaldo do Lanche

Também durante a sessão desta terça-feira (20), o vereador Ronaldo do Lanche apresentou um requerimento solicitando à concessionária responsável a substituição de um poste de energia elétrica localizado na rua Presidente Vargas, esquina com a rua Pastor Lemos. A solicitação atende a uma reivindicação antiga de uma moradora, que há tempos busca solução para a […]

Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade

Conteúdo da Página Diante do risco ao direito à moradia de um grande número de pessoas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o procedimento previsto no Código de Processo Civil (CPC) para as ações possessórias coletivas – como a necessidade de ampla publicidade – também se aplica às ações petitórias […]