MS institui Cadastro Positivo para incentivar regularidade fiscal e simplificar ambiente tributário
O Governo de Mato Grosso do Sul oficializou, com a publicação no Diário Oficial desta quinta-feira (19), a Lei nº 6.558/2026, que cria o Programa Cadastro Positivo MS no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Sancionada pelo governador Eduardo Riedel, a medida já está em vigor e representa um avanço na política de […]
Decisão que garante regularidade de transporte público nas eleições é destaque no podcast “Supremo na Semana”
O episódio do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (1º) destaca, entre outros pontos, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou que o transporte público municipal seja mantido em níveis normais no dia das eleições. Clique aqui para ouvir o episódio #47 Ainda sobre eleições, o episódio traz a […]
