Jurista alemão ressalta atuação do STF na defesa do regime democrático
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na tarde desta segunda-feira (7), a visita do professor alemão Armin von Bogdandy. Diretor do Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional Público e professor de Direito Público na Alemanha, ele veio ao Supremo para ministrar a palestra “O mandato transformador do Sistema Interamericano de Direitos […]
Média diária de produção de petróleo no regime de partilha cresce 3%
No mês de julho, a média diária da produção de petróleo no regime de partilha alcançou 691 mil barris por dia (bpd), revelando aumento de 3% em relação ao mês anterior, de acordo com o Boletim Mensal dos Contratos de Partilha de Produção, divulgado hoje (19) pela Pré-Sal Petróleo (PPSA). Desde o início da série histórica, em 2017, […]
Siba todos os direitos de quem trabalha em regime de home office
Luciano Rocha Conheça os direitos de quem trabalha em regime de home office O teletrabalho, conhecido como trabalho remoto ou home office, ganhou espaço no mercado, principalmente após a pandemia. Mesmo antes, alguns profissionais já trilhavam por esse caminho, como assessores de imprensa, editores de vídeo, vendedores, corretores e programadores de software. Com o isolamento […]
Ministro Bellizze coordena grupo de trabalho sobre Regime Centralizado de Execuções para clubes de futebol
Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze coordenará o grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a finalidade de elaborar estudos e propostas visando à criação de diretrizes para a implementação do Regime Centralizado de Execuções, previsto para clube ou pessoa jurídica original cuja […]
Regime domiciliar para presa com filho de até 12 anos não exige prova da necessidade de cuidados maternos
Conteúdo da Página Por razões humanitárias e para garantir a proteção integral da criança, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a concessão de prisão domiciliar às mulheres com filhos de até 12 anos não depende de comprovação da necessidade dos cuidados maternos, que é legalmente presumida. A turma […]
