Reestruturação do presídio de Nova Andradina garante mais segurança nos procedimentos da Polícia Penal
A Portaria do Estabelecimento Penal de Nova Andradina (EPMNA) agora conta com uma nova estrutura, assim como outros setores do presídio que passaram por várias obras ao longo deste ano, com o objetivo de aperfeiçoar a segurança, garantir maior efetividade ao trabalho dos policiais penais e contribuir para a humanização da pena. A reestruturação […]
Pesquisa Pronta destaca defasagem remuneratória ou reestruturação financeira da carreira dos servidores públicos
Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a eventual defasagem remuneratória ou reestruturação financeira da carreira dos servidores públicos e a competência para reconhecimento da essencialidade do bem na recuperação judicial. O serviço […]
