Vereador Luiz Cordeiro solicita ônibus para associação esportiva e reconhecimento de Fátima do Sul como cidade turística
O vereador Luiz Cordeiro apresentou importantes solicitações voltadas ao desenvolvimento social, esportivo e econômico de Fátima do Sul, durante a sessão desta terça-feira (17), na Câmara Municipal. Por meio de requerimento encaminhado ao deputado federal, Rodolfo Nogueira, o vereador solicitou a intervenção junto ao Ministério competente do Governo Federal para a doação de um ônibus […]
Sessão solene de entrega do Título de Cidadão Fatimassulense é marcada por emoção e reconhecimento
A Câmara Municipal de Fátima do Sul foi palco, nesta terça-feira (07), de uma emocionante sessão solene para a entrega do Título de Cidadão Fatimassulense. A honraria foi concedida a personalidades, que se destacaram por relevantes serviços prestados à comunidade e pelo seu compromisso com o desenvolvimento do município. A solenidade contou com a […]
Pimenta-do-reino do Espírito Santo recebe reconhecimento de Indicação Geográfica
A pimenta-do-reino do Espírito Santo recebeu o reconhecimento de Indicação de Procedência (IP) para uma área geográfica que abrange 29 municípios capixabas. Com essa, o Brasil já soma 106 Indicações Geográficas registradas no INPI, sendo 32 Denominações de Origem (DO) e 74 Indicações de Procedência (IP). Plantada do Espírito Santo desde 1970, a pimenta-do-reino (Piper […]
Para Terceira Turma, aquisição de metade do imóvel não impede reconhecimento da usucapião
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a aquisição de metade do imóvel não impede o reconhecimento da usucapião especial urbana. Segundo o colegiado, o fato de os moradores, autores do pedido, já terem a metade da propriedade não atrai a vedação do artigo 1.240 do […]
É juridicamente possível o reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos, mesmo após a morte de um deles
Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a sentença e o acórdão do tribunal local que concluíram pela extinção do processo ajuizado por dois irmãos consanguíneos com o objetivo de ver declarado o vínculo socioafetivo (colateral em segundo grau) entre eles e uma suposta irmã de criação, após o […]
TV Brasil conquista reconhecimento no Prêmio Sebrae de Jornalismo/RJ
O programa jornalístico Caminhos da Reportagem, atração dominical da TV Brasil, foi agraciado com o 2º e 3º lugar na etapa Rio de Janeiro do 9º Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ). O anúncio ocorreu durante solenidade na noite desta quinta (29) na capital fluminense. As edições “Gastronomia da Solidariedade” e “Negócios de Impacto” foram classificadas na categoria Jornalismo […]
Reconhecimento de vítima de dano ambiental como bystander autoriza aplicação de normas protetivas do CDC
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a aplicabilidade da figura do consumidor bystander (consumidor por equiparação) em um caso de danos morais decorrentes de dano ambiental e, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), confirmou a inversão do ônus da prova determinado pelas instâncias ordinárias. O […]
Brasil e Estados Unidos firmam acordo de reconhecimento entre aduanas
As empresas brasileiras certificadas como operadores econômicos autorizados (OEA) poderão exportar mais rapidamente e com menos burocracia para os Estados Unidos. Após sete anos de negociações, a Receita Federal assinou acordo de reconhecimento mútuo (ARM) com a aduana norte-americana. Por meio do acordo, os dois países oficializam a parceria entre seus programas de operador econômico […]
É incabível o reconhecimento de união estável paralela, ainda que iniciada antes do casamento
Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é incabível o reconhecimento de união estável simultânea ao casamento, assim como a partilha de bens em três partes iguais (triação), mesmo que o início da união seja anterior ao matrimônio. O entendimento foi firmado no julgamento do recurso […]
Um saber jurídico mais que notável: o reconhecimento dos colegas de trabalho
Conteúdo da Página Em seus quase 26 anos de dedicação à magistratura, o ministro Felix Fischer, que se aposenta nesta segunda-feira, 22 de agosto, colecionou amigos e admiradores no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conquistando o reconhecimento de todos pela sua atuação no trabalho, pelas qualidades intelectuais e pela forma como se conduz na vida. […]
