Fachin diz que Bolsonaro reconheceu derrota para o STF: ‘Acabou’

Abdias Pinheiro/SECOM/TSE Edson Fachin O ministro Edson Fachin , do Supremo Tribunal Federal ( STF ) disse que, durante encontro do presidente Jair Bolsonaro (PL) com ministros da Corte nesta terça-feira (1) , o mandatário afirmou que “acabou” as eleições e que o momento é de “olhar para frente”. “O presidente da República utilizou o […]

STF restabelece decisão que reconheceu incidência do IOF sobre títulos e valores mobiliários

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28), desconstituiu decisão monocrática que declarava inconstitucional a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre ouro. O colegiado, por unanimidade, julgou procedente a Ação Rescisória (AR) 1718, ajuizada pela União. A decisão desconstituída havia sido proferida pelo ministro Maurício Corrêa (falecido), ao dar […]