Portaria federal reconhece emergência em municípios do Pantanal de MS
O governo federal reconheceu situação de emergência em cinco municípios de Mato Grosso do Sul, afetados pelas queimadas registradas em novembro. A portaria, assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Aparecido Wolff Barreiros, foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Somente no Estado, o Pantanal teve 584,9 mil hectares atingidos pelas […]
TRT reconhece vínculo empregatício e Uber deve indenizar motorista
Luciano Rocha Uber deverá pagar indenização ao trabalhador, além de pagar dívidas trabalhistas previstas em CLT A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região reconheceu nesta semana o vínculo entre um motorista e a Uber Brasil e entendeu que o fim do contrato deve seguir os critérios da lei trabalhista. A […]
Bolsonaro se isola e não reconhece derrota para Lula
Marcos Corrêa/PR Jair Bolsonaro chorando Após a derrota nas urnas nas eleições presidenciais deste domingo (30) , o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), ainda não se pronunciou sobre o resultado da disputa, e sequer cumprimentou o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ), mantendo o silêncio. Leia também Bolsonaro e […]
Justiça do Rio reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber
Lorena Amaro Ainda cabe recurso da Uber contra a decisão judicial O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) reconheceu o vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e a Uber. Por maioria, os desembargadores entenderam que havia na relação entre o profissional e a plataforma requisitos como subordinação, pessoalidade e onerosidade, o que justificam o reconhecimento do vínculo. […]
Justiça reconhece vínculo de emprego de entregadores com aplicativo
Foto : Divulgação/ TRT5 Tribunal Regional do Trabalho A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo (TRT-SP) determinou que a Levoo Tecnologia e Serviços de Informações assine a Carteira de Trabalho de todos os entregadores cadastrados no aplicativo. A medida A plataforma digital oferece serviços de entregas de produtos a empresas, e […]
Sexta Turma reconhece prejuízo de réu preso que não acompanhou oitiva de testemunhas por falta de transporte
Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu o prejuízo de réu preso que, por falha do Estado, não pôde comparecer à audiência de inquirição de testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Segundo o colegiado, não se pode admitir que o Estado seja ineficiente no cumprimento de suas obrigações […]
Justiça do Ceará reconhece vínculo trabalhista entre Uber e motorista
Lorena Amaro Juiz reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber no Ceará A 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu vínculo empregatício entre a Uber e um motorista após constatar todos os requisitos do contrato de trabalho estabelecidos na CLT. O autor da ação, além de conseguir R$ 5 mil em indenização por danos morais, tece reconhecidos o […]
Família reconhece corpo de jovem desaparecido na Baixada Fluminense
O corpo de Matheus Costa da Silva, de 21 anos, um dos quatro jovens entre 21 e 28 anos, que desapareceram no dia 12 deste mês no Rio de Janeiro, após serem abordados dentro de um carro de aplicativo, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, foi reconhecido pela família e também por impressão digital, na […]
Terceira Turma reconhece legitimidade de associação para ação de manutenção de posse no interesse de seus membros
Conteúdo da Página Com base no instituto da representação processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma associação de produtores agropecuários é parte legítima para figurar no polo ativo de ação de manutenção de posse ajuizada contra uma mineradora, em defesa dos interesses de seus associados, desde que autorizada por […]
Governo federal reconhece emergência em cidades de Mato Grosso do Sul
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu, nesta quinta-feira (11), a situação de emergência em 14 cidades sul mato-grossenses afetadas pela estiagem e por incêndios florestais ocorridos entre junho e julho deste ano. Publicada hoje (12), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.554 caracteriza como emergencial a situação de desastre nos municípios de Anastácio, Aquidauana, Bodoquena, Bonito, Corguinho, Corumbá, Coxim, Jardim, Ladário, Miranda, Porto Murtinho, Rio Negro, Rio […]
