Vereador Nilsinho Construtor propõe que Estádio Municipal receba o nome de João da Mata

O vereador Nilsinho Construtor apresentou a Indicação nº 032/2026, solicitando ao Poder Executivo que sejam realizados os estudos e as providências necessárias para que o Estádio de Futebol Municipal passe a ser denominado “Estádio de Futebol João da Mata”. A proposta tem como objetivo prestar uma justa homenagem a João da Mata, reconhecendo sua história, […]

STF proíbe que servidor público receba menos que um salário mínimo

Lorena Amaro STF proíbe que servidor público receba menos que um salário mínimo Em votação no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que um município ou um estado não pode pagar a um servidor público uma remuneração inferior ao salário mínimo, mesmo que esse funcionário tenha jornada de trabalho reduzida. A decisão — proferida numa sessão que […]