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Governo do Estado apoia Exponantec e reafirma compromisso com segurança no campo

Vitrine da principal praça do agronegócio do Vale do Ivinhema, a Exponantec teve início nesta quinta-feira (13) no Tatersal de Leilões do Sindicato Rural, em Nova Andradina. Representando o governador Eduardo Riedel, o secretário Pedro Arlei Caravina (Governo e Gestão Estratégica) lembrou da importância do setor para a economia nacional e lembrou dos investimentos do […]

Lula reafirma compromisso de não disputar em 2026 se eleito

Reprodução: redes sociais – 24/10/2022 Lula disse que PT pode não participar das eleições presidenciais de 2026 O ex-presidente e candidato ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reafirmou nesta terça-feira (25) que, se eleito, não irá disputar as eleições de 2026. A declaração foi dada em uma publicação no Twitter. O […]

Prescrição pode ser interrompida uma única vez, reafirma Quarta Turma

Conteúdo da Página Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos termos do artigo 202 do Código Civil, não é possível a dupla interrupção da prescrição, mesmo se uma delas ocorrer por causa extrajudicial e a outra for em decorrência de citação processual. O entendimento foi aplicado pelo colegiado ao reformar acórdão […]

STF reafirma que TCU pode determinar bloqueio de bens de particulares

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia decretado a indisponibilidade, por um ano, de R$ 653 milhões de bens e ativos da PPI (Projeto de Plantas Industriais Ltda.), sociedade brasileira pertencente ao grupo japonês Toyo Engineering. Também foi confirmada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. […]

Ministro Alexandre de Moraes reafirma segurança e liberdade nas eleições de domingo

“Todos os eleitores e todas as eleitoras podem ter certeza de que poderão se dirigir às sessões eleitorais tranquilamente e expor sua posição ideológica votando nos candidatos que escolherem”. A afirmação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes ao final da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (29). Segundo o ministro, que é […]

Simone Tebet reafirma educação como principal bandeira de sua campanha

A candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet, voltou a defender nesta quarta-feira (21), em São Paulo, investimentos em educação técnica como saída para a geração de emprego e renda para a população. “Nós estamos visitando o Brasil e vendo que tem regiões que está faltando trabalhador, tem vaga. Não tem trabalhador qualificado”, […]

Vera Lucia reafirma compromisso com universidades públicas e gratuitas

Em visita ao Sindicato Nacional dos Professores de Instituições de Ensino Superior (Andes SN), em Brasília, a candidata do PSTU à Presidência da República, Vera Lucia, reiterou seu compromisso programático com a defesa de uma universidade pública, gratuita, laica e de qualidade. Durante o encontro, ela recebeu o documento Carta dos Andes, com uma série […]

Denúncia anônima não justifica busca pessoal e veicular, reafirma Sexta Turma

Conteúdo da Página A denúncia anônima, sem amparo em outros elementos que justifiquem a suspeita, não configura a justa causa necessária para legitimar a busca pessoal e veicular efetuada pela polícia. Com base nesse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo regimental do Ministério Público do Rio Grande […]