PGR questiona revisão anual da remuneração dos servidores da Justiça de SP
O procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de lei do Estado de São Paulo que instituiu revisão anual remuneratória para servidores públicos ativos e inativos do Poder Judiciário estadual. A matéria será discutida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7250, distribuída ao ministro Edson Fachin. A Lei estadual 12.177/2005 […]
Bolsonaro questiona Lula sobre o esquema de corrupção do ‘petrolão’
Reprodução/Band – 16.10.2022 Bolsonaro questiona Lula sobre o esquema de corrupção do ‘petrolão’ O candidato Jair Bolsonaro (PL) afirmou, durante o debate na noite deste domingo (16), que o petrolão foi “o maior esquema de corrupção da história da humanidade”, que provocou o “endividamento” da Petrobras. Lula, entretanto, afirmou que foi responsável por fazer a […]
Simone ataca Bolsonaro e questiona prioridades no governo federal
Reprodução/SBT – 24.09.2022 Simone Tebet foi quem fez a primeira pergunta da noite para Jair Bolsonaro A candidata Simone Tebet (MDB) criticou os passeios de jetsky do presidente Jair Bolsonaro (PL) e questionou o candidato à reeleição sobre ofensas às mulheres e a falta de vagas em creches. A declaração foi dada no debate promovido […]
Janones questiona veracidade de atentado sofrido por Bolsonaro em 2018
Divulgação O deputado federal André Janones (Avante) Aliado do ex-presidente Lula (PT), o deputado federal André Janones (Avante) questionou a veracidade da facada sofrida pelo então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em evento de campanha em Juiz de Fora (MG) em setembro de 2018. Em Tweet, o parlamentar pergunta por que os apoiadores bolsonaristas não deram “nem um tapinha […]
Rede questiona mudanças nas regras de apoio financeiro ao setor cultural e de eventos
O partido Rede Sustentabilidade questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da Medida Provisória (MP) 1.135, editada no último dia 26/8, que dispõe sobre apoio financeiro ao setor cultural e de eventos. A ministra Cármen Lúcia é a relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7232, que trata do tema. A MP 1.135 altera […]
Bolsonaro questiona Lula sobre corrupção na Petrobras; petista rebate
Reprodução/Band Debate na Band reúne candidatos à Presidência O presidente Jair Bolsonaro (PL) questionou o candidato do PT, Luis Inácio Lula da Silva, sobre os casos de corrupção na Petrobras investigados pela Lava Jato. A acusação foi feita durante do debate promovido pela TV Bandeirantes neste domingo (28) Bolsonaro acusou Lula de receber proprina de […]
Conselho da OAB questiona revogação de garantias da advocacia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de norma que revogou dispositivos do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) que tratam de prerrogativas e garantias dos advogados. A questão é tratada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7231, distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso, que […]
Partido Verde questiona portaria que libera validade de vegetais frescos embalados
O Partido Verde (PV) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1003), contra a portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que desobriga a indicação de prazo de validade em vegetais frescos embalados. O relator da ação, ministro Dias Toffoli, decidiu remeter o julgamento do processo ao […]
PDT questiona liberação de empréstimo consignado para beneficiários de programas sociais
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7223), com pedido de liminar, contra a alteração nas regras dos empréstimos consignados. Entre elas está a autorização para que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio […]
