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Prescrição pode ser interrompida uma única vez, reafirma Quarta Turma

Conteúdo da Página Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos termos do artigo 202 do Código Civil, não é possível a dupla interrupção da prescrição, mesmo se uma delas ocorrer por causa extrajudicial e a outra for em decorrência de citação processual. O entendimento foi aplicado pelo colegiado ao reformar acórdão […]

Título dessa quarta-feira é o quarto do Flamengo na Copa do Brasil

O Flamengo levantou, nessa quarta-feira (19) no estádio do Maracanã, o seu quarto título na história da Copa do Brasil. Antes desta conquista, o Rubro-Negro ficou com o troféu em 1990, 2006 e 2013. A COPA DO BRASIL 2022 TEM DONO, NAÇÃO! É DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO! MENGOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO!#EUTENHO4! #FL4 pic.twitter.com/FMcW1mVmhD — Flamengo (@Flamengo) […]

Para Quarta Turma, imóvel em construção pode ser considerado bem de família

Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou impossível a caracterização de imóvel em construção como bem de família, cuja penhora – salvo algumas exceções – é vedada por lei. Para o colegiado, o fato de o devedor não […]

Título desta quarta, é o quarto do Flamengo na Copa do Brasil

O Flamengo levantou, nesta quarta-feira (19) no estádio do Maracanã, o seu quarto título na história da Copa do Brasil. Antes desta conquista, o Rubro-Negro ficou com o troféu em 1990, 2006 e 2013. A COPA DO BRASIL 2022 TEM DONO, NAÇÃO! É DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO! MENGOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO!#EUTENHO4! #FL4 pic.twitter.com/FMcW1mVmhD — Flamengo (@Flamengo) […]

Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta quarta (19)

Ivonete Dainese Bolsonaro e Lula Esta é a agenda dos candidatos à Presidência da República para esta quarta-feira (19): Jair Bolsonaro (PL): tem atividades de campanha em Brasília e, às 18h, participa do podcast CD Talks. Lula (PT): às 10h, participa de encontro com evangélicos em São Paulo. Leia também PoderData: Lula aparece com 52% […]

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (19)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (19), a partir das 14 horas, a discussão sobre a constitucionalidade de lei do Município de Marília (SP) que exige a substituição de sacolas plásticas tradicionais por outras feitas com material biodegradável. O julgamento teve início na semana passada, com o relatório do ministro Luiz […]

Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre Lei de Improbidade nesta quarta (19)

Conteúdo da Página O Espaço Cultural STJ sediará, nesta quarta-feira (19), o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa Comentada. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra, prefaciada pelo ministro Mauro Campbell Marques, apresenta as alterações promovidas pela Nova […]

Auxílio Brasil e vale-gás são pagos nesta quarta; veja quem recebe

Pedro Ventura/Agência Brasília Vale-gás é pago junto com Auxílio Brasil nesta quarta-feira A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (19) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Esta é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme […]

Mega-Sena sorteia R$ 77 milhões nesta quarta-feira; veja os números

Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado de R$ 77 milhões A Caixa Econômica Federal realizou nesta quarta-feira (18) o sorteio 2.530 da Mega-Sena com prêmio estimado em R$ 77 milhões. A Caixa deve divulgar os vencedores nas próximas horas. Em caso de nenhum acerto das seis dezenas, o prêmio irá acumular e se […]