IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados tem inscrições abertas
Conteúdo da Página Estão abertas as inscrições para o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes, promovido em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento acontecerá no STF, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, com transmissão simultânea nos canais das […]
Um salto de qualidade e eficiência na gestão dos precedentes qualificados
Conteúdo da Página Se a Constituição de 1988 garantiu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o papel de uniformizar a interpretação da legislação federal infraconstitucional, atribuindo-lhe a definição de precedentes que orientem os juízos e os tribunais brasileiros, o Código de Processo Civil de 2015 deu ainda mais força à corte para o cumprimento dessa […]
