Gratuidade para idosos no transporte público será retomada em SP
O governo municipal anunciou nesta segunda-feira (26) que idosos na faixa entre 60 e 64 anos que possuem baixa renda e estão incluídos no CadÚnico serão contemplados com a gratuidade nos ônibus municipais. A medida passa a valer em 1º de janeiro de 2023 e será acrescentada na proposta de Lei Orçamentária que será enviada à […]
Setor público poderá ter vantagens em financiamentos do BNDES
Estados, municípios e o Distrito Federal (DF) poderão obter vantagens contratuais nos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A possibilidade aberta ao setor público foi aprovada hoje (27) pelo banco e visa a melhorar a qualidade da educação pública em curto prazo. Para ter direito à redução de até 0,4% na taxa de remuneração básica […]
Decisão sobre obrigação do poder público de ofertar educação infantil é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (24), tem como destaque a decisão do Plenário afirmando que é obrigação constitucional do poder público de fornecer atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos de idade. Clique aqui para ouvir o episódio #46 Na entrevista, Fernanda de […]
Supremo anula transformação de cargos sem concurso público no TJM-SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei paulista que transforma cargos de agente administrativo judiciário, de ensino fundamental, em cargos de escrevente técnico judiciário, de nível médio, ambos do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM-SP). A decisão unânime do Plenário foi tomada na sessão […]
Sofia Manzano diz que reformará Judiciário e Ministério Público
A candidata do PCB à Presidência da República, Sofia Manzano, defendeu hoje (23) nas redes sociais uma reforma “estrutural profunda” do Judiciário e do Ministério Público, de forma a dar transparência a suas atividades, bem como para evitar que sirvam de “instrumento” de proteção dos ricos, e de punição aos pobres. “O Judiciário brasileiro tem […]
Lula discute políticas para idosos: ‘tem que ser serviço público’
Reprodução/Youtube PT – Partido dos Trabalhadores 17.09.2022 O ex-presidente Lula (PT) O candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva , disse hoje (22) que é preciso oferecer o serviço de cuidado a idosos de forma gratuita . “Tem uma profissão que está surgindo com força que são os cuidadores. Nós vamos ter que formar […]
Lula diz que cuidado de idosos tem que ser serviço público
O candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (22) que é preciso oferecer o serviço de cuidado a idosos de forma gratuita. “Tem uma profissão que está surgindo com força que são os cuidadores. Nós vamos ter que formar muita gente e temos que transformar isso em um serviço público”, disse ao […]
D'Avila cita parceria público-privada para alavancar o agronegócio
Em campanha na cidade de Rio Verde (GO), o candidato a presidente da República pelo Novo, Felipe D’Avila, avaliou hoje (20) que a melhoria das estradas e o armazenamento de grãos precisam ser alvos de investimentos, ampliando o potencial do agronegócio brasileiro. Ele considerou, no entanto, ser difícil mobilizar recursos públicos. “Precisamos de parceria público-privada, […]
Portal de Dados Abertos do STJ disponibiliza informações de interesse público em formato legível por máquina
Conteúdo da Página Para ampliar a transparência de suas atividades jurisdicionais e administrativas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza na internet, desde abril, o Portal de Dados Abertos, com informações de interesse público em formato processável por máquina. Por meio do portal, é possível consultar dados do tribunal em formato aberto. Além de […]
São Paulo: máscaras deixam de ser obrigatórias no transporte público
Rovena Rosa/Agência Brasil – 09/03/2022 Máscaras deixam de ser obrigatórias no transporte público de SP O Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo decidiram liberar o uso de máscaras de proteção facial nos meios de transporte coletivo a partir de sexta-feira (9), após recomendação do parecer do Conselho Gestor da Secretaria de Ciência, […]
