Tag: publico

Ex-cônjuge de servidor público pode manter plano de saúde, entende STJ

Luciano Rocha STJ É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, manter o ex-cônjuge como dependente em plano de saúde fechado, restrito a servidores públicos, segundo decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Estado da Bahia contra decisão monocrática do desembargador convocado Manoel Erhardt, que, reformando acórdão do tribunal de origem, […]

Antecipado, Auxílio Brasil volta a ser pago hoje, com público maior

Divulgação Auxílio Brasil A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (11) a parcela de setembro do Auxílio Brasil e do Vale-Gás aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 1. O benefício deste mês foi antecipado em uma semana, com o governo pensando no segundo turno das eleições.  Esta é a terceira parcela com o […]

SP: exposição permite interação do público com artistas conceituados

A arte como uma grande brincadeira. Essa é a proposta da nova exposição em cartaz no Museu da Imagem e do Som (MIS-SP), na capital paulista, que permite que o visitante possa tocar, experimentar e brincar com todas as obras. A ideia é que o público possa interagir com os objetos de arte, instigando sua […]

STF invalida norma cearense que limitava o orçamento do Ministério Público em 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 do Estado do Ceará que limitava as despesas da folha complementar do Ministério Público estadual (MP-CE) em 2022. A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual encerrada em 23/9, na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]

Inscrições para audiência sobre chamamento público para novos cursos de Medicina terminam nesta segunda (3)

Termina nesta segunda-feira (3) o prazo de inscrição para entidades convidadas e demais interessados em participar da audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. As inscrições devem ser feitas por meio do endereço eletrônico ADC81audiencia@stf.jus.br, com indicação dos […]

Transporte público deve ocorrer em nível normal no dia 2, diz Barroso

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Ministro do STF determina transporte público em nível normal no dia 2 O ministro Luís Roberto Barroso , do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de ontem (29) que o transporte público seja mantido em níveis normais durante este domingo (2) no primeiro turno das eleições . Na decisão, Barroso […]

Ministro do STF determina transporte público em nível normal no dia 2

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de ontem (29) que o transporte público seja mantido em níveis normais durante este domingo (2) no primeiro turno das eleições. Na decisão, Barroso diz que “é exigível dos gestores de sistemas de transporte público de passageiros que mantenham o seu funcionamento […]

Barroso determina que transporte público seja mantido em níveis normais no dia das eleições

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o transporte público urbano seja mantido em níveis normais no domingo das eleições. A medida liminar, deferida parcialmente na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1013, proíbe que os municípios que já ofereciam o serviço gratuitamente, aos domingos ou no dia das […]

Medicina: audiência pública irá discutir chamamento público para novos cursos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. O tema é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7187, ambas relatadas pelo ministro. A audiência deve […]