Diário da Oficial da Câmara publica cassação de Gabriel Monteiro
A cassação do mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL) foi publicada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Em uma sessão que durou seis horas e meia, 48 vereadores votaram pela cassação e dois foram contra: Chagas Bola (União Brasil) e o outro, o próprio Gabriel […]
Ciro Gomes critica publicação de Gleisi Hoffman em rede social
Divulgação Ciro critica post de Gleisi Hoffman, presidente do PT Ciro Gomes , cadidato do PDT nas eleições presidenciais deste ano, criticou uma publicação feita nesta quarta-feira (17) por Gleisi Hoffman, presidente do PT, em uma rede social. Na sua conta do Instagram, Gleisi postou uma uma imagem onde aparecem Jair Bolsonaro (PL) e o […]
Monkeypox: Conass pede ao MS que declare emergência em saúde pública
OMS/Divulgação Sintomas da varíola dos macacos O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) propôs na quarta-feira que o Ministério da Saúde declare a varíola dos macacos (ou monkeypox) como uma emergência em saúde pública no Brasil. O pedido, feito por meio de um ofício, vem em meio ao aumento de casos da doença, que […]
Guedes quer novas regras do teto de gastos para reduzir dívida pública
Lorena Amaro Guedes afirmou que medida ainda está em fase de estudos, mas que deve ser colocada em discussão nas próximas semanas O ministro da Economia, Paulo Guedes, elabora junto com a sua equipe a criação de uma nova regra para os gastos públicos orientada para reduzir a dívida pública. O ministro disse ao jornal O […]
Seção editada pela Emagis publica 50º artigo
A seção Direito Hoje publicou nesta segunda-feira (15/8) o seu 50º artigo desde que foi lançada há pouco mais de dois anos, na metade de 2020. O espaço, editado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4), tem o objetivo de trazer mais dinamismo à divulgação da produção textual de magistrados […]
EUA declaram varíola dos macacos como emergência de saúde pública
Reprodução/Twitter @POTUS Governo dos Estados Unidos declarou a varíola dos macacos como emergência nacional Em meio ao crescente número de casos, o governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, declarou a varíola dos macacos como uma emergência de saúde pública no país, na tarde desta quinta-feira (4). A declaração foi feita pelo Departamento de […]
É possível atribuir efeitos amplos à sentença em ação civil pública que concede remédio para paciente específico
Conteúdo da Página Ao negar provimento a ##agravo## interno do Estado de Santa Catarina, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível a atribuição de efeitos amplos (erga omnes) à sentença proferida em ação civil pública na qual se pede medicamento para um paciente específico. No caso dos autos, […]
