Mapa publica Zoneamento Agrícola de Risco Climático para culturas do Norte e Nordeste
A Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou, nesta quarta-feira (14), as portarias 282 a 313, que aprovam o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), ano safra 2022/2023, para o cultivo do algodão herbáceo, do amendoim, do consórcio milho/braquiária 1º safra e do milho 1º safra. O Zarc – […]
Simone Tebet afirma que vai recriar Ministério da Segurança Pública
A candidata à Presidência da República pelo MDB, Simone Tebet afirmou nesta terça-feira (13) que vai recriar o Ministério da Segurança Pública para barrar o crime organizado. A candidata defendeu ainda a importância em sua gestão de ações afirmativas e de cotas. Para Tebet, “a cara mais pobre no Brasil não pode continuar sendo a […]
Nova publicação do STF reúne jurisprudência sobre planos de saúde e rol de procedimentos da ANS
Já está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma edição da série “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática”. O novo volume aborda a amplitude da cobertura dos planos de saúde e rol de procedimentos da ANS, tema de audiência pública convocada para os dias 26 e 27 de setembro pelo ministro Luís Roberto […]
Consulta pública sobre metas para 2023 mostra que agilidade da Justiça ainda é o maior anseio da sociedade
Conteúdo da Página O resultado da consulta pública realizada em julho pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma tendência já observada em pesquisas anteriores: a agilidade da Justiça ainda é o maior anseio da sociedade. O levantamento serviu de insumo para a proposição das metas nacionais que deverão ser perseguidas pelo STJ em 2023. […]
Ministro Alexandre de Moraes convoca audiência pública sobre população em situação de rua
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para ouvir autoridades e membros da sociedade em geral a respeito da conjuntura das pessoas em situação de rua. O tema é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede […]
Governo prevê receber R$ 80 bi do BNDES para reduzir dívida pública
Ivonete Dainese Valor é de crédito do Tesouro Nacional para banco financiar empréstimos O governo federal espera receber nas próximas semanas cerca de R$ 80 bilhões do BNDES, como devolução antecipada de recursos emprestados pelo Tesouro Nacional cedidos ao banco para financiar empréstimos. Com a transferência desses recursos, o BNDES deve zerar a pendência com […]
Receita publica editais de renegociação de dívidas de pequeno valor
Pessoas físicas, micro e pequenas empresas podem pedir a renegociação especial de dívidas de pequeno valor com a Receita Federal. O Diário Oficial da União publica hoje (1º), em edição extraordinária, os editais que regulamentam as renegociações especiais de débitos de contribuintes de pequeno porte e de dívidas que o Fisco considera irrecuperáveis. Segundo a Receita, os […]
TSE decide remover publicação de Bolsonaro contra Lula no Twitter
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou hoje (1°), por 6 votos a 1, a remoção de postagens do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, que associam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). As publicações foram feitas no perfil verificado de Bolsonaro no Twitter. Com […]
Barroso determina compensação de parcelas da dívida pública de Alagoas com perdas de ICMS
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que compense, da dívida pública do Estado de Alagoas, as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) decorrentes da lei que limitou a alíquota do tributo sobre os combustíveis, o gás natural, a energia elétrica, as comunicações […]
Lula promete recriar o Ministério da Segurança Pública
Reprodução/YouTube – 30.08.2022 Petista se encontrou com governadores Nesta terça-feira (30), o ex-presidente e candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que recriará o Ministério da Segurança Pública, caso vença as eleições em outubro. Durante reunião com governadores, em São Paulo, ele debateu propostas para a área. “Nós estamos propondo a criação […]
