Deputados votam proposta que concede utilidade pública à entidade que desenvolve projeto social
Está na ordem do dia para votação na sessão ordinária desta quinta-feira (20) o Projeto de Lei 106 /2026 que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Jovens Amigos da Natureza (AJAN), localizada no município de Costa Rica. A proposta reconhece a atuação contínua e gratuita da entidade privada sem fins lucrativos na promoção do bem-estar […]
PEC da Segurança Pública chega ao Senado para análise
A proposta de emenda à Constituição que reorganiza o sistema de segurança pública será analisada pelo Senado em versão diferente da enviada pelo Poder Executivo. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados redefine as fontes de financiamento do setor, incluindo a destinação de parte da arrecadação das apostas esportivas aos fundos nacionais de segurança pública […]
Governo publica programação do Orçamento em 2026
O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (12), em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF) para o exercício de 2026. O texto estabelece o cronograma mensal de desembolsos e fixa os limites de empenho para os órgãos do Poder Executivo Federal. O objetivo do decreto é assegurar […]
Anvisa publica registro da vacina contra a dengue do Butantan
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União o registro da vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan. O registro do imunizante já havia sido anunciado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no fim de novembro. A intenção da pasta é começar a aplicação das doses […]
Novo mapa estratégico projeta a segurança pública de MS até 2030
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) apresentou, nesta quinta-feira (27), o Mapa Estratégico 2025–2030, concluindo o ciclo de mentoria em gestão e planejamento conduzido pela Oscar 1. O documento reúne missão, visão, os valores e objetivos estratégicos. Além disso foi elaborado a nova estrutura de governança que orientará a execução do […]
Zé Teixeira apresenta projeto que reconhece ACAMARE como Utilidade Pública Estadual
O deputado estadual Zé Teixeira, segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, apresentou nesta quarta-feira (22) um Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Catadores de Material Reciclável de Rio Brilhante (Acamare). A iniciativa fortalece a política de sustentabilidade ao reconhecer uma entidade que atua diretamente na […]
Com práticas sustentáveis na gestão pública, Governo de MS recebe ‘Selo Verde’ do Ministério do Meio Ambiente
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul conquistou, nesta segunda-feira (11), o Selo A3P 2024, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por implementar a Agenda Ambiental na Administração Pública Estadual. O reconhecimento vem em menos de seis meses após a adesão do Governo do Estado à A3P (Agenda Ambiental na […]
Vereador Luiz Cordeiro solicita melhorias em infraestrutura e iluminação pública
Na sessão desta terça-feira (10), o vereador Luiz Cordeiro apresentou dois importantes requerimentos voltados à melhoria da infraestrutura e segurança urbana em pontos estratégicos da cidade. O primeiro pedido trata do cascalhamento da Linha do Barreirinho, com início na residência da senhora Casturina até a rotatória da usina. Segundo o vereador, a solicitação atende a […]
Vereador Dennis Diogo solicita manutenção da iluminação pública no Bairro Centro Educacional
Com o objetivo de promover mais segurança e qualidade de vida para a população, o vereador Dennis Diogo apresentou um requerimento solicitando a manutenção da iluminação pública na Rua Helena Alves Sobrinho, localizada no bairro Centro Educacional, nas proximidades do posto de saúde. A iniciativa surge diante das dificuldades enfrentadas pelos moradores da região, principalmente […]
Governo publica decreto com regras para disciplinar uso da força pelas polícias; veja principais pontos
Texto dá ao Ministério da Justiça poder para definir regras sobre uso de armas e revistas em ruas e casas. Decreto condiciona repasse de verbas federais ao cumprimento de normas. O governo federal publicou nesta terça-feira (24) o decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública para regular o uso da força por policiais de todo o país. O […]
