STJ vai sediar o seminário Arguição de Relevância no Recurso Especial na próxima quarta (28)

Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ), a FGV Conhecimento e o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) promovem o seminário Arguição de Relevância no Recurso Especial, que acontecerá de forma presencial na próxima quarta-feira (28), das 9h30 às 13h, no auditório da sede da corte, em Brasília. Inscreva-se […]
Termina na próxima semana prazo para envio da Declaração de Imóveis Rurais

Termina na próxima sexta-feira, dia 30 de setembro, o prazo para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2022 (DITR). A DITR deve ser enviada por meio do programa gerador da Declaração do ITR (Programa ITR 2022), que estará disponível no site da Receita Federal. Pessoas físicas ou jurídicas proprietárias, titulares […]
5G chega a mais sete capitais na próxima segunda-feira

Unsplash/Jonas Leupe 5G chega a mais sete capitais A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai liberar o 5G em mais sete capitais na próxima segunda-feira (19). Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina terão as faixas liberadas. Cabe às operadoras de telefonia ativarem o sinal. A decisão pela liberação aconteceu nesta quinta-feira […]
STF realiza sessão solene de posse da ministra Rosa Weber na presidência, na próxima segunda (12)

A ministra Rosa Weber assumirá na próxima segunda-feira (12), às 17h, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, depois das ministras Ellen Gracie (aposentada) e Cármen Lúcia. O ministro Luís Roberto Barroso será […]
iOS 16 chega na próxima segunda; veja se seu iPhone será atualizado

Unsplash/Kai Cheng iPhone XR está entre os modelos que serão atualizados A Apple anunciou nesta quarta-feira (7) que o iOS 16 ficará disponível para os usuários na próxima segunda-feira (12). A atualização do sistema operacional traz mais possibilidades de personalização, novos recursos inteligentes e a promessa de mais privacidade. No que diz respeito à personalização, […]
Tribunal não terá expediente na próxima quarta-feira (7)

Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, conforme a Portaria STJ/GP 34, de 1º de fevereiro de 2022, não haverá expediente na próxima quarta-feira (7), em virtude do feriado nacional da Independência do Brasil, declarado pelo artigo 1º da Lei 10.607/2002. Com isso, os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se […]
Ministro Raul Araújo toma posse como membro efetivo do TSE na próxima terça-feira (6)

Conteúdo da Página O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (6), às 18h30, a cerimônia de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo no cargo de membro efetivo daquela corte para o biênio 2022-2024. A solenidade poderá ser acompanhada pelo canal do TSE no YouTube. Para a mesma […]
Compartilhamento de dados: julgamento prosseguirá na próxima quinta-feira (8)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (1º), ao julgamento de duas ações que questionam o compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e a criação do Cadastro Base do Cidadão e do Comitê Central de Governança de Dados. Relator da matéria, o ministro Gilmar Mendes iniciou a leitura […]
Museu do Ipiranga reabre na próxima semana depois de nove anos fechado

O Museu do Ipiranga será reaberto na próxima semana depois de ficar nove anos fechado e de passar por uma reforma. No dia 7 de setembro, o espaço abrirá as portas para escolas públicas, trabalhadores da obra e suas famílias. Já no dia 8 de setembro, o museu será aberto ao público. A instituição, que estava fechada […]
Julgamento sobre legitimidade para propor ação por improbidade prosseguirá na próxima semana

Na sessão desta quinta-feira (25), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7042 e 7043, ajuizadas contra alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) que atribuíram exclusivamente ao Ministério Público (MP) a legitimidade para propor ação de improbidade administrativa. Até o momento, há cinco […]