Sob fiança de 1 milhão de euros, Espanha concede liberdade provisória a ex-jogador Daniel Alves

Lateral-direito foi condenado por estupro em Barcelona no mês passado A Justiça da Espanha concedeu liberdade provisória ao jogador brasileiro de futebol Daniel Alves, condenado por estupro em Barcelona. Para isso, o ex-jogador da Seleção Brasileira precisará pagar fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões). Se fizer o pagamento, Daniel Alves também precisará entregar os […]

Medida Provisória reduz Imposto de Renda para agências de viagem

Agências de viagem, operadoras e cruzeiros marítimos terão redução na alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) cobrado sobre as remessas para o exterior. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União. Segundo a Medida Provisória (MP) nº 1.138, a medida passa a valer em janeiro de 2023 e […]

Medida provisória flexibiliza perícias médicas do INSS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5) pela Presidência da República, em Brasília. A norma havia sido aprovada pelo Senado no início do mês passado. Segundo o […]

Vence Medida Provisória sobre pagamento de empregadas domésticas

Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas MP permitia pagamento da remuneração devida de empregados domésticos até o sétimo dia do mês seguinte ao da competência A medida provisória (MP) 1.107/2022 perdeu a validade no último domingo (7). A política tinha sido publicada em 28 de março, obrigando o pagamento da remuneração devida de empregados domésticos até o sétimo dia do […]