Lula pede que Damares apresente provas sobre tráfico de crianças no PA
Foto: Pedro Ivo/Agência o Dia – 20/10/2022 Lula em São Gonçalo, no Rio de Janeiro O candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu, nesta quinta-feira, 20, que o Ministério Público exija que a ex-ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos ( MMFDH ) , Damares Alves (Republicanos), apresente as provas dos supostos casos de […]
STJ nega pedido de anulação de compartilhamento espontâneo de provas com base em acordo internacional
Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em habeas corpus que pedia a anulação do compartilhamento espontâneo de provas produzidas pelo Ministério Público Federal (MPF) com autoridades espanholas, em investigação realizada naquele país. O colegiado rejeitou a tese defensiva de prescrição, por entender que a aplicação […]
Informativo destaca cobertura em acidentes decorrentes de atos do segurado e provas obtidas em delação premiada
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 751 do Informativo de Jurisprudência. Nesta edição, a equipe de publicação destacou dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Segunda Seção, por maioria, decidiu que, nos seguros de pessoas, é vedada a exclusão de cobertura na hipótese de […]
Ministro suspende ação que utiliza provas ilícitas para cobrar tributos do ex-presidente Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ação cautelar em que a Procuradoria da Fazenda Nacional busca assegurar o pagamento de tributos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao conceder liminar na Reclamação (RCL) 56018, o ministro verificou que a ação fiscal em curso na Justiça Federal de São Paulo aproveitou […]
Destruição de provas leva 2ª Turma a trancar ação penal
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento de ação penal contra um comerciante carioca denunciado pela venda de isqueiros impróprios para uso, em razão da destruição dos produtos após a apreensão. Por unanimidade, no julgamento do Habeas Corpus (HC 214908), nesta terça-feira (27), o colegiado concluiu que essa circunstância impossibilita o […]
Habeas corpus anula provas obtidas em busca domiciliar baseada apenas em denúncia anônima
Conteúdo da Página O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu habeas corpus para anular as provas e trancar a ação penal contra um homem preso em flagrante e denunciado por tráfico de drogas, após ter seu domicílio violado com base em denúncia anônima. Segundo o processo, a polícia, depois de receber denúncia […]
