Eleições: votar serve como prova de vida para aposentados do INSS
FOTO ILUSTRATIVA Votação nas eleições de domingo vale como prova de vida automática para aposentados e pensionistas do INSS Neste domingo (2), mais de 156 milhões de brasileiros vão às urnas eletrônicas, em primeiro turno, exercer seu direito de votar para presidente da República, senadores, governadores, deputados federais, estaduais e distritais. O exercício da cidadania, […]
Juízo deve tentar sanar eventual ausência de prova em arrecadação de bens de herança jacente
Conteúdo da Página A falta da certidão de óbito nos autos de requerimento para a arrecadação de bens de herança jacente (quando não há testamento nem herdeiros legítimos ou outros herdeiros conhecidos) impõe ao juízo a obrigação de diligenciar para sanar a ausência de prova, em rito que excepciona a legalidade estrita. Com esse entendimento, […]
Bolsonaro quer Castro em ato de 7 de setembro como prova de lealdade
Foto: Alan Santos/Presidência da República – 04.04.2022 Bolsonaro tem apoiado Cláudio Castro O presidente Jair Bolsonaro (PL) já está mobilizando a sua base para participar dos atos bolsonaristas de 7 de setembro que acontecerão em todo o país. Ele participará dos comícios que ocorrerão em Brasília, na parte da manhã, e em Copacabana, no Rio […]
INSS fará prova de vida automática a partir do ano que vem
Alessandra Nogueira INSS vai começar a fazer prova de vida automática, com cruzamento de dados dos segurados, a partir do ano que vem Em 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai começar a fazer o cruzamento de dados de aposentados e pensionistas como prova de vida automática. Neste ano, o procedimento foi suspenso para […]
Prova objetiva do concurso para magistratura teve quase 26% de abstenção
Ocorreu ontem (7/8), em Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba, a primeira etapa do XVIII Concurso Público para o cargo de Juíza e Juiz Federal Substituto da 4ª Região, que é a prova objetiva seletiva. Dos 5.707 inscritos, 1.457 não compareceram, representando 25,53% de abstenção. Percentualmente, o número de ausentes foi 3,46% maior que no último concurso. O Paraná obteve o maior número de abstenções, 853 […]
Regime domiciliar para presa com filho de até 12 anos não exige prova da necessidade de cuidados maternos
Conteúdo da Página Por razões humanitárias e para garantir a proteção integral da criança, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a concessão de prisão domiciliar às mulheres com filhos de até 12 anos não depende de comprovação da necessidade dos cuidados maternos, que é legalmente presumida. A turma […]
