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Segurança e proteção às mulheres são prioridades do governador de MS

Mais de 6,3 mil medidas protetivas e cerca de 2,7 mil serviços de monitoramento são alguns dos números que traduzem as competentes respostas do governo de Mato Grosso do Sul aos desafios na prevenção e combate à violência contra a mulher. “São políticas públicas planejadas para, em primeiro lugar, proteger e cuidar. E também aprimorar […]

Entender Direito: especialistas debatem Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito tributário

Conteúdo da Página A nova edição do programa Entender Direito destaca a Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito tributário. Os entrevistados pelos jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide foram Helton Kramer, especialista em direito tributário e procurador do estado do Paraná, e Jonathan Barros Vita, professor, mestre […]

Dividendos podem ser a proteção do investidor contra a inflação

werner roger Werner Roger Nossa vida é longa, mas o curto prazo nos assedia continuamente. Preocupações quanto à agenda para a próxima semana, sobre o destino para as férias, entre tantas outras. Nesse escaninho também caem os nossos investimentos: “O que está rendendo mais neste momento – juros? Ótimo, vou aproveitar”. As versões para justificar o olhar voltado […]

Caixa terá que dar proteção a vítimas de assédio, decide Justiça

Valter Campanato/Agência Brasil Ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães é acusado de assédio A Caixa Econômica Federal terá que cumprir uma série de determinações em relação às denúncias de assédio moral e sexual por parte do ex-presidente do banco Pedro Guimarães, como proteger as vítimas e oferece apoio psicológico. A decisão é da Justiça do Trabalho da […]

Cartilha traz orientações sobre proteção de dados de celular

O Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br) disponibilizou, gratuitamente, na internet, uma publicação com dicas de segurança e orientações sobre o que fazer em caso de furto ou roubo de telefones celulares. Lançado na última terça-feira (25), o fascículo Furto de Celular integra a Cartilha de Segurança para a […]

Congresso publica lei sobre proteção sanitária em terras indígenas

O Congresso Nacional publicou hoje (20), no Diário Oficial da União, a lei que renova a obrigação de a União instalar e manter barreiras sanitárias em áreas indígenas para controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias a fim de tentar evitar a disseminação da covid-19 entre os moradores destas comunidades. Medidas de segurança contra a covid-19 específicas para as áreas indígenas vêm […]

Senado aprova MP que cria autarquia de proteção de dados

O Senado aprovou hoje (18) uma medida provisória (MP) que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. A ANPD é o órgão federal responsável por fiscalizar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ela nasceu vinculada à Presidência da República, mas desde 2019 já existia a […]

Covid-19: genética oferece proteção natural contra a doença

CDC / Unsplash Covid-19: genética oferece proteção natural contra a doença Pesquisadores tentam descobrir o porquê algumas pessoas parecem ter uma proteção natural à Covid-19. Dois estudos brasileiros, publicados recentemente, podem ajudar a responder essa questão. No primeiro deles, os cientistas analisaram 142 pessoas. Destas, 87 tinham mais de 90 anos, que apresentaram apenas sintomas […]

Ação renovatória: a proteção simultânea do fundo de comércio e do direito de propriedade

Conteúdo da Página Abrir um negócio e mantê-lo em funcionamento não é tarefa simples. Entre as inúmeras variáveis que podem determinar lucro ou prejuízo do empreendimento, destaca-se a localização do ponto comercial. Ao escolher onde fixará seu estabelecimento, o empresário considera fatores como poder aquisitivo do público local, questões de segurança, facilidade de acesso, tamanho […]