Incêndio de grandes proporções atinge cerca de 100 moradias em comunidade em SP;
Fogo atingiu casas na Vila dos Pescadores, em Cubatão (SP). Segundo a Defesa Civil do Estado, o Corpo de Bombeiros já controlou o incêndio e trabalha no rescaldo. Não há informações sobre vítimas. Um incêndio de grandes proporções atingiu cerca de 100 moradias na comunidade da Vila dos Pescadores, em Cubatão (SP). De acordo com o […]
Rio vai propor adoção de tax free para turistas estrangeiros
O estado do Rio de Janeiro pretende apresentar, na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em novembro, uma proposta de adoção de tax free (isenção de impostos) para compras de turistas estrangeiros. Além da aprovação unânime dos 27 secretários estaduais de fazenda do conselho, a política precisará ser votada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de […]
Ciro Gomes quer propor a prefeitos programa de redução do IPTU
Reprodução/YouTube – 02.09.2022 Pedetista participou de um ato em São Paulo Nesta segunda-feira (5), o candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) afirmou que, caso vença as eleições, irá reunir prefeitos e vai propor o abatimento de dívidas municipais para que seja reduzido o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). Em […]
STF decide que entes públicos interessados podem propor ação de improbidade administrativa
Em julgamento encerrado nesta quarta-feira (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que entes públicos que tenham sofrido prejuízos em razão de atos de improbidade também estão autorizados a propor ação e celebrar acordos de não persecução civil em relação a esses atos. Por maioria de votos, o Plenário declarou inválidos dispositivos da Lei 14.230/2021, […]
Julgamento sobre legitimidade para propor ação por improbidade prosseguirá na próxima semana
Na sessão desta quinta-feira (25), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7042 e 7043, ajuizadas contra alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) que atribuíram exclusivamente ao Ministério Público (MP) a legitimidade para propor ação de improbidade administrativa. Até o momento, há cinco […]
Supremo começa julgamento sobre legitimidade para propor ação por improbidade administrativa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (24), as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7042 e 7043, ajuizadas contra alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) que atribuíram exclusivamente ao Ministério Público (MP) a legitimidade para propor ação de improbidade administrativa. Na sessão de hoje, votaram o relator, ministro […]
Candidatos negros não superam proporção da população em nenhum estado
Fernando Frazão/Agência Brasil – 14.11.2020 Jovens que fazem 16 anos até o dia das eleições podem emitir primeira via do título de eleitor Nenhum estado do país registrou um número de candidatos negros numa proporção acima daquela vista na população. Apenas o Rio Grande do Sul tem uma quantidade de negros disputando a eleição equivalente ao percentual […]
