Crescimento econômico: Rota Bioceânica estará pronta em dois anos, avalia governador
Com foco em uma gestão próspera e inclusiva, o governador Eduardo Riedel apresentou uma palestra sobre os impactos da Rota Bioceânica em Mato Grosso do Sul. Ele citou os grandes benefícios que este corredor vai trazer para economia, como a redução dos custos logísticos, os novos investimentos em infraestrutura, o fomento e expansão do turismo, […]
Pesquisa Pronta destaca contribuição previdenciária, petição inicial e sindicalização
Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda os assuntos contribuição previdenciária patronal, emenda à petição inicial e sindicalização. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com […]
Pesquisa Pronta destaca atenuante da confissão espontânea e relatório técnico favorável em medida socioeducativa
Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda atenuante da confissão espontânea do adolescente em medida socioeducativa, análise do magistrado sobre relatório técnico favorável à progressão de medida socioeducativa e exposição da identidade de menor de idade […]
Vacina para o câncer pode ficar pronta ainda neste ano
Lucas Alvarenga/Prefeitura de São Gonçalo Vacina para o câncer pode ficar pronta ainda neste ano A Moderna, fabricante de um dos imunizantes da Covid-19, e Merck, MSD no Brasil, esperam os resultados da fase 2 dos testes clínicos de uma vacina contra o câncer de pele ainda em 2022. Diferentemente das aplicações tradicionais, destinadas à prevenção, […]
Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa, contrato de seguro, execução da pena e prisão em flagrante
Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda os assuntos improbidade administrativa, contrato de seguro, execução da pena e prisão em flagrante. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados […]
Pesquisa Pronta destaca impetração de habeas corpus para discutir guarda de menor
Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a inadequação de habeas corpus como via para o exame de guarda e visitação de menor e a exigência de que, para firmar a competência dos […]
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade civil no comércio eletrônico e validação das provas do inquérito
Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a impossibilidade de responsabilizar, por vício da mercadoria ou inadimplemento contratual, o provedor de buscas que não realiza qualquer intermediação entre consumidor e vendedor e a […]
Pesquisa Pronta traz decisões sobre liberdade de imprensa e prescrição em previdência complementar
Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, os limites dos direitos à informação e à livre manifestação do pensamento e o prazo prescricional aplicável à restituição de contribuições indevidas em previdência complementar. O […]
Pesquisa Pronta trata de honorários sucumbenciais, locação de cofre e comprovação de feriado local
Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a titularidade dos honorários advocatícios sucumbenciais quando a fazenda pública é vencedora de demanda judicial, as limitações de valores e objetos nos contratos de locação de […]
Pesquisa Pronta destaca ressarcimento ao erário e imunidade profissional do advogado
Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o ressarcimento ao erário e a imunidade profissional do advogado. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, […]
