Tag: projeto

Rol da ANS: planos de saúde pedem para Senado mudar projeto

rawpixel.com / Freepik Procedimentos médicos de fora do rol podem ter que ser cobertos por planos de saúde As operadoras de planos de saúde querem mudar no Senado o  projeto de lei aprovado na última quarta-feira (3), pela Câmara, que obriga as empresas a cobrirem procedimentos que não fazem parte do rol da Agência Nacional de Saúde […]

Câmara aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 252/2003 que trata de regras para realização de concursos públicos em todas as etapas da seleção (autorização, planejamento, execução e avaliação). Pelo texto aprovado, estados e municípios poderão definir normas próprias. O texto segue agora para o Senado. O projeto estabelece que os […]

Câmara aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise do Senado. A proposta teve origem no Senado e previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. No entanto, ao tramitar na Câmara, deputados decidiram extinguir o benefício. O texto aprovado prevê […]

Câmara aprova projeto que restringe saídas temporárias de presos

Banco de Imagens Gratuito Cela de centro de detenção A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira — por 311 votos a favor, 98 contra e uma abstenção — o projeto de lei que torna mais rígidas as saídas temporárias de presos durante feriados. A medida é prevista para presos em regime semiaberto, quando são autorizados […]

Câmara aprova projeto de incentivo à pecuária leiteira

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (1º), um requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei 207/22 que institui a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira. Devido ao caráter de urgência do requerimento, a proposta poderá ser votada pelo plenário de maneira direta, sem passar pelas comissões.  O projeto […]

STF faz palestra sobre fake news e apresenta livro do Projeto Liberdades nesta quarta-feira (3)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (3), dois eventos que envolvem o tema desinformação: a palestra “Fake News e liberdade de expressão”, com participação de uma juíza alemã e ministros da Corte, e a apresentação do livro e da cartilha “Liberdades”, que integra o Programa de Combate à Desinformação. Palestra A palestra “Fake […]