Tag: projeto

Câmara discute projeto que muda nome do Auxílio Brasil e prevê R$ 600

Elaine Menke/Câmara do Deputados Câmara discute projeto que muda nome do Auxílio Brasil e prevê benefício mínimo de R$ 600 Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2315/22 que estabelece, a partir de janeiro de 2023, o pagamento do valor mínimo de R$ 600 para o benefício mensal destinado a famílias […]

Projeto autoriza renegociação de dívidas de produtores rurais com Ibama

Já aprovado no senado, tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3475/21, que permite a liquidação ou parcelamento de dívidas de pequenos produtores decorrentes de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).  De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), a proposta prevê o pagamento dos […]

Sancionado projeto que autoriza criar loterias da saúde e do turismo

O governo federal sancionou o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a proposta é gerar receitas adicionais para gestores da saúde e do turismo, com o financiamento de iniciativas destinadas a mitigar os […]

No Dia da Árvore projeto ajuda a reflorestar bioma 100% brasileiro

Com o objetivo de conscientizar e fazer com que os brasileiros reflitam sobre a importância das florestas, nesta quarta-feira, 21 de setembro, é comemorado o Dia da Árvore. Em celebração a este dia, a Associação Caatinga lança o projeto o projeto Restaura Caatinga, visando difundir o conhecimento técnico, treinar coletores de sementes e restaurar florestas […]

Dia da Árvore: projeto ajuda a reflorestar bioma 100% brasileiro

Para marcar o Dia da Árvore, comemorado hoje (21), a Associação Caatinga lança o projeto Restaura Caatinga, com o objetivo de difundir conhecimento técnico, treinar coletores de sementes e restaurar florestas de ecossistemas degradados. A data foi instituída a fim de conscientizar e ajudar os brasileiros a refletirem sobre a importância das florestas para os seres vivos.  […]

Projeto de Lei não encerra guerra entre usuários e planos de saúde

Sophia Bernardes Planos Mesmo com a aprovação do projeto de lei que derruba o chamado “rol taxativo” para a cobertura de planos de saúde (PL 2.033/2022) pelo Congresso Nacional, no dia 29 de agosto, ainda há uma disputa entre consumidores e operadoras. Pelo texto, as os planos poderão ser obrigados a financiar tratamentos que não […]

Projeto que amplia a cobertura dos planos de saúde será sancionado

Thais Carrança – Da BBC News Brasil em São Paulo Plano de saúde O presidente Jair Bolsonaro deve vai sancionar na semana que vem o projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrir tratamentos médicos fora do rol de procedimentos estipulados pela ANS. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O […]

TSE aprova projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade

Elza Fiúza/ABr Projeto-piloto será feito em 56 urnas espalhadas por 18 estados, além do Distritito Federal O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou nesta quinta-feira (15) que o órgão aprovou um projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas. O teste, realizado desde 2002, ocorre no mesmo dia da […]

UE aprova projeto que veta importações ligadas ao desmatamento

Florian Plaucheur/Divulgação Imagem aérea mostra desmatamento em região próxima a Sinop, no Mato Grosso O Parlamento Europeu votou a favor nesta terça-feira (13) de uma proposta ambiciosa para evitar que produtos obtidos por meio do desmatamento sejam comercializados em países da UE. Se aprovada definitivamente pelas instituições europeias, a proibição afetaria todas as importações de cacau, café, […]