Zé Teixeira apresenta projeto que reconhece ACAMARE como Utilidade Pública Estadual
O deputado estadual Zé Teixeira, segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, apresentou nesta quarta-feira (22) um Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Catadores de Material Reciclável de Rio Brilhante (Acamare). A iniciativa fortalece a política de sustentabilidade ao reconhecer uma entidade que atua diretamente na […]
Projeto do Vereador Adãozinho prevê multa para empresas que causar danos em vias públicas
Rio Brilhante está prestes a dar um passo importante na preservação de suas vias públicas. Aprovado pela Câmara Municipal, o projeto de lei de autoria do vereador Adãozinho (PP) impõe uma nova regra para a Sanesul e demais empresas terceirizadas que realizam obras nas ruas da cidade: os buracos abertos durante os serviços deverão ser […]
Câmara Municipal aprova projeto de lei que autoriza doação de terrenos no Polo Industrial para empresas de Fátima do Sul
A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (30), o projeto de lei que autoriza a doação de terrenos do município para as empresas, que irão se instalar no Polo Industrial, em Fátima do Sul. As empresas contempladas são P. R Rodrigues de Amorin, F. Silva Nantes, Peres Auto Elétrica e Soluções em Ar, Prime Calhas e […]
Imasul discute impactos de projeto bilionário para dobrar produção de minério
O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) fará audiência pública no dia 2 de outubro para discutir os impactos ambientais do pedido para dobrar a produção de minério em Corumbá, a 428 km de Campo Grande. O Rima (Relatório de Impacto Ambiental) será apresentado no Centro de Convenções do Pantanal de […]
Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputadosbna semana […]
Câmara aprova projeto que combate adultização de crianças nas redes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 20 de agosto, projeto de lei que combate a adultização de crianças nas redes sociais. O texto volta para nova análise do Senado, onde foi apresentado em 2022. O projeto estabelece uma série de obrigações aos provedores de redes sociais para impedir que crianças e adolescentes façam uso […]
Projeto inédito no País quer regularizar 700 áreas da União em MS neste ano
Programa inédito no Brasil de regularização fundiária urbana em áreas da União pretende formalizar a posse de, pelo menos, 700 imóveis em Mato Grosso do Sul, até o fim do ano. A ação faz parte do Programa Lar Legal e foi oficializada, na segunda-feira (07), por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre a […]
Projeto de lei quer destinar recursos de multas para CNH gratuita em MS
Um projeto de lei apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP) quer garantir mais recursos para o Programa CNH MS Social, que oferece a primeira habilitação gratuita para pessoas de baixa renda em Mato Grosso do Sul. A proposta prevê a alteração da lei para permitir que parte da arrecadação com multas de […]
Projeto que amplia isenção do IR pode alcançar 236,8 mil contribuintes em MS
O projeto de lei que propõe a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda tem potencial para beneficiar diretamente 236,8 mil contribuintes em Mato Grosso do Sul. De acordo com dados da Receita Federal referentes a 2023, aproximadamente 162,9 mil sul-mato-grossenses com renda mensal de até R$ 5 mil ficariam totalmente isentos do […]
Vereadores de Rio Brilhante visitam Paço Municipal de Maringá e conhecem o projeto do Restaurante Solidário
No dia 4 de fevereiro, vereadores de Rio Brilhante realizaram uma visita institucional ao Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, em Maringá. Na ocasião, foram recebidos pela vice-prefeita Sandra Jacobós para uma produtiva troca de experiências sobre políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social. Um dos principais temas discutidos foi o Restaurante Solidário, uma iniciativa que garante […]
