Anvisa proíbe venda de massas com substância que matou pets

Agência Brasil Anvisa determina a proibição de massas que contêm propilenoglicol contaminado A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu, em portaria publicada nesta quinta-feira (22), a venda de massas da empresa BBBR Indústria e Comércio de Macarrão Ltda (nome fantasia Keishi), fabricadas entre 25/7/2022 e 24/8/2022 por conter propilenoglicol contaminado, substância que também foi usada em fábricas […]

TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens do discurso na ONU em campanha

Reprodução / ONU – 20.09.2022 Presidente Jair Bolsonaro discursa na Assembleia Geral da ONU O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou, nesta quarta-feira (21), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) está proibido de usar vídeos do seu discurso na ONU na sua propaganda eleitoral e nas redes sociais oficiais de campanha. A decisão foi emitida pelo […]

Moraes proíbe comercial do governo sobre a ‘Semana Brasil’

Agência Brasil Ministro Alexandre de Moraes, do STF Nesta segunda-feira (5), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes, rejeitou a solicitação de autorização do governo para exibir um comercial chamado “Semana Brasil”. A propaganda tinha como foco incentivar os brasileiros a consumirem a partir da mobilização da área do varejo. […]

Eleições 2022: TSE proíbe porte de arma em locais de votação

Reprodução TSE – 02.06.2022 Diplomatas estrangeiros fazem teste em urna eletrônica brasileira Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação no primeiro e no segundo turno das eleições, que serão realizados nos dias 2 e 30 de outubro. Conforme a decisão, quem possui porte não poderá entrar […]

Moraes proíbe campanha do governo sobre os 200 anos da independência

Flickr/TSE Moraes proíbe campanha do governo sobre os 200 anos da independência O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu proibir uma campanha publicitária do governo federal sobre os 200 anos da Independência do Brasil. O slogan seria “o futuro escrito em verde e amarelo”. Segundo o magistrado, a ação do governo tem “viés político […]

Após denúncia de ONG, Meta proíbe anúncios que questionem as eleições

Unsplash/Dima Solomin Meta atualiza regras eleitorais no Brasil A Meta afirmou nesta semana que vai proibir anúncios questionando a legitimidade das eleições deste ano em suas plataformas. A atualização apareceu em uma publicação da empresa a respeito das medidas que está tomando durante o período eleitoral brasileiro. A decisão veio a público depois que a  […]

YouTube proíbe vídeos que neguem ou banalizem facada em Bolsonaro

Reprodução/Twitter Jair Bolsonaro foi esfaqueado em 2018 O YouTube afirmou nesta quarta-feira (10) que alterou sua política de combate ao discurso de ódio, passando a proibir a publicação e circulação de vídeos que neguem ou banalizem a facada sofrida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em Juiz de Fora (MG) em 2018. “Nossa política de discurso […]

STF proíbe que servidor público receba menos que um salário mínimo

Lorena Amaro STF proíbe que servidor público receba menos que um salário mínimo Em votação no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que um município ou um estado não pode pagar a um servidor público uma remuneração inferior ao salário mínimo, mesmo que esse funcionário tenha jornada de trabalho reduzida. A decisão — proferida numa sessão que […]

Anvisa proíbe uso do fungicida carbendazim em produtos agrotóxicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (8) por unanimidade a proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que proíbe, em todo o país, o uso do fungicida carbendazim em produtos agrotóxicos. A deliberação de hoje, ou seja, a conclusão da reavaliação toxicológica do carbendazim, cumpre determinação judicial que deu o prazo de 60 dias – a partir do dia […]

PP proíbe diretórios estaduais de formarem alianças com o PT

Iano Andrade / CNI PP vai apoiar Bolsonaro nas eleições O PP, sigla do Centrão que está na coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL), anunciou nesta terça-feira um veto a coligações com o PT, partido do ex-presidente Lula, em todos os estados. A manifestação da cúpula do PP ocorreu dias depois de o partido ter […]