Liminar proíbe Beto Carrero de fazer propaganda eleitoral na internet
Reprodução/Instagram Beto Carrero – 27.10.2022 Anúncio de promoção no horário da votação O parque Beto Carrero World, localizado no estado de Santa Catarina , foi proibido de fazer propagandas eleitorais na internet. A decisão ocorre através de uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), deferida pelo juiz auxiliar Sebastião Muniz, nesta quinta-feira (27). […]
TRE proíbe Beto Carrero World de fazer propagandas de cunho eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina proibiu o parque Beto Carrero World de realizar propagandas de cunho eleitoral, sob pena de multa de R$ 100 mil por publicação. Além disso, a empresa deverá retirar qualquer propaganda eleitoral ou partidária que esteja exposta em suas redes sociais ou em seu site. A determinação do […]
Moraes proíbe Bolsonaro de dizer que o PT foi contra o Auxílio Brasil
Reprodução: youtube – 14/10/2022 Jair Bolsonaro (PL) em entrevista O Tribunal Superior Eleitoral determinou que a campanha do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) não divulgue acusações de que o PT votou contra o Auxílio Brasil . O presidente do TSE Alexandre Moraes estabeleceu multa diária de R$ 100 mil se a decisão for descumprida […]
Anvisa proíbe venda de dois chocolates Garoto que podem conter vidro
Reprodução/Garoto Chocolates da Garoto são recolhidos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (18) resolução que determina a proibição de comercialização, distribuição e uso de de dois lotes de chocolates da marca Garoto. A empresa comunicou o recolhimento voluntário dos produtos. Dois lotes de chocolates ao leite, um com castanhas de caju e outro com […]
Moraes proíbe Bolsonaro de usar vídeo em que Lula ‘agradece’ pandemia
Flickr/TSE Alexandre de Moraes determinou retirada de propaganda de Bolsonaro em que Lula “agradece” vinda da pandemia O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, proibiu a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar um vídeo em que Lula teria agradecido a criação da pandemia de Covid-19. Moraes entendeu que a gravação […]
Moraes proíbe veiculação de vídeo de Bolsonaro sobre ‘pintou um clima’
Reprodução Ministro do Supremo, Alexandre de Moraes O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , Alexandre de Moraes , determinou a remoção dos vídeos divulgados pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que reproduzem as falas do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre meninas venezuelanas . Na decisão desse domingo (16), o principal argumento […]
Suspensa lei de Roraima que proíbe destruição de bens apreendidos em operações ambientais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei do Estado de Roraima que proíbe aos órgãos ambientais de fiscalização e à Polícia Militar destruírem e inutilizarem bens particulares apreendidos em operações ambientais no estado. O relator deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7204. A ação foi ajuizada pelo procurador-geral […]
Anvisa proíbe uso de lotes de substância que contaminou petisco canino
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nova resolução que complementa medidas de fiscalização relacionadas ao propilenoglicol com indícios de contaminação, detectado em petiscos caninos. A resolução proíbe a distribuição, a comercialização e o uso de produtos que contenham números de lotes com os códigos 5053C22 e 4055C21 (acrescentados ou não por letras iniciais […]
Ministro do TSE proíbe realização de lives de campanha no Alvorada
O ministro Benedito Gonçalves do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu que o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL, faça lives no Palácio da Alvorada ou no Palácio do Planalto com pronunciamentos de conteúdo eleitoral. Em sua decisão, proferida hoje (24), o ministro entendeu que tais transmissões ferem a isonomia entre os candidatos, uma […]
Anvisa proíbe venda de massas contaminadas com substância tóxica
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quinta-feira (22) a comercialização, a distribuição e o uso das massas alimentícias da marca Keishi, fabricadas pela BBBR Indústria e Comércio de Macarrão. A determinação consta em resolução da Anvisa. De acordo com a agência, após uma inspeção feita em São Paulo, fiscais sanitários descobriram que as massas […]
