Lâmpadas fluorescentes usadas em bronzeamento artificial: Anvisa proíbe fabricação e comercialização
Medida visa coibir a fabricação e manutenção das câmaras de bronzeamento, que são proibidas no país desde 2009. Lâmpadas fluorescentes de alta potência utilizadas em equipamentos de bronzeamento artificial foram proibidas pela Anvisa nesta quarta-feira (2). A medida busca coibir a fabricação e manutenção de câmaras de bronzeamento artificial para fins estéticos, que são proibidas no Brasil […]
Anvisa proíbe comercialização de creme dental da Colgate por denúncias de reação após o uso
Determinação suspende a comercialização do creme dental Colgate Clean Mint em todo o país. Empresa pode recorrer. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da venda da pasta de dente Colgate Clean Mint em todo o país, após relatos de efeitos adversos em consumidores. A determinação foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (27). […]
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas. Além de proibir o uso, o texto proíbe também o porte […]
Justiça proíbe abusos e restrições contra ocupação em São Paulo
A Prefeitura de São Paulo não pode mais agir com “violência física e psicológica” contra os moradores da ocupação do prédio da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab), na Avenida São João, no centro da cidade, determinou o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) no sábado (5). O prédio está […]
Liminar proíbe Beto Carrero de fazer propaganda eleitoral na internet
Reprodução/Instagram Beto Carrero – 27.10.2022 Anúncio de promoção no horário da votação O parque Beto Carrero World, localizado no estado de Santa Catarina , foi proibido de fazer propagandas eleitorais na internet. A decisão ocorre através de uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), deferida pelo juiz auxiliar Sebastião Muniz, nesta quinta-feira (27). […]
TRE proíbe Beto Carrero World de fazer propagandas de cunho eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina proibiu o parque Beto Carrero World de realizar propagandas de cunho eleitoral, sob pena de multa de R$ 100 mil por publicação. Além disso, a empresa deverá retirar qualquer propaganda eleitoral ou partidária que esteja exposta em suas redes sociais ou em seu site. A determinação do […]
Moraes proíbe Bolsonaro de dizer que o PT foi contra o Auxílio Brasil
Reprodução: youtube – 14/10/2022 Jair Bolsonaro (PL) em entrevista O Tribunal Superior Eleitoral determinou que a campanha do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) não divulgue acusações de que o PT votou contra o Auxílio Brasil . O presidente do TSE Alexandre Moraes estabeleceu multa diária de R$ 100 mil se a decisão for descumprida […]
Anvisa proíbe venda de dois chocolates Garoto que podem conter vidro
Reprodução/Garoto Chocolates da Garoto são recolhidos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (18) resolução que determina a proibição de comercialização, distribuição e uso de de dois lotes de chocolates da marca Garoto. A empresa comunicou o recolhimento voluntário dos produtos. Dois lotes de chocolates ao leite, um com castanhas de caju e outro com […]
Moraes proíbe Bolsonaro de usar vídeo em que Lula ‘agradece’ pandemia
Flickr/TSE Alexandre de Moraes determinou retirada de propaganda de Bolsonaro em que Lula “agradece” vinda da pandemia O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, proibiu a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar um vídeo em que Lula teria agradecido a criação da pandemia de Covid-19. Moraes entendeu que a gravação […]
Moraes proíbe veiculação de vídeo de Bolsonaro sobre ‘pintou um clima’
Reprodução Ministro do Supremo, Alexandre de Moraes O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , Alexandre de Moraes , determinou a remoção dos vídeos divulgados pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que reproduzem as falas do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre meninas venezuelanas . Na decisão desse domingo (16), o principal argumento […]
