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Anvisa proíbe venda de fórmula infantil contaminada por toxina

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (19) a proibição da comercialização, da distribuição e do uso de lotes da fórmula infantil para lactentes Aptamil Premium 1 – 800g, produzida pela Danone. Em nota, a Anvisa informou que a decisão foi tomada após comunicado de recolhimento voluntário emitido pelo próprio fabricante. Laudos […]

Anvisa proíbe venda de azeite e suspende doce de leite e sal grosso

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação e consumo do azeite de oliva extravirgem da marca Terra das Oliveiras. De acordo com a Anvisa, o produto foi proibido por ter origem desconhecida, sendo vendido pela loja online Shopee. Além disso, explicou a agência, a empresa JJ-Comercial de Alimentos, que aparece […]

Anvisa proíbe venda de canetas emagrecedoras sem registro no país

Os medicamentos à base de tirzepatida das marcas Synedica e TG, e de retatrutida, de todas as marcas e lotes, tiveram sua comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e uso proibidos pela Agência Nacional de Saúde (Anvisa) nesta quarta-feira (21). Esses produtos são popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras do Paraguai”. Segundo a agência, esses medicamentos são […]

Anvisa proíbe lotes de fórmulas infantis da Nestlé por risco de toxina

A Anvisa proibiu a venda, distribuição e uso de lotes específicos de fórmulas infantis da Nestlé após identificar risco de contaminação por cereulide, toxina produzida pela bactéria Bacillus cereus. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. A restrição atinge fórmulas das marcas Nestogeno, Nan Supreme Pro, Nanlac Supreme Pro, Nanlac Comfor, […]

Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe descontos de mensalidades de associações nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova legislação determina ainda busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento. A mudança, promovida na Lei dos Planos de […]

Lâmpadas fluorescentes usadas em bronzeamento artificial: Anvisa proíbe fabricação e comercialização

Medida visa coibir a fabricação e manutenção das câmaras de bronzeamento, que são proibidas no país desde 2009. Lâmpadas fluorescentes de alta potência utilizadas em equipamentos de bronzeamento artificial foram proibidas pela Anvisa nesta quarta-feira (2). A medida busca coibir a fabricação e manutenção de câmaras de bronzeamento artificial para fins estéticos, que são proibidas no Brasil […]

Anvisa proíbe comercialização de creme dental da Colgate por denúncias de reação após o uso

Determinação suspende a comercialização do creme dental Colgate Clean Mint em todo o país. Empresa pode recorrer. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da venda da pasta de dente Colgate Clean Mint em todo o país, após relatos de efeitos adversos em consumidores. A determinação foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (27). […]

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas. Além de proibir o uso, o texto proíbe também o porte […]

Justiça proíbe abusos e restrições contra ocupação em São Paulo

A Prefeitura de São Paulo não pode mais agir com “violência física e psicológica” contra os moradores da ocupação do prédio da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab), na Avenida São João, no centro da cidade, determinou o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) no sábado (5). O prédio está […]