Procon-RJ notifica lojas por oferta de produtos sem preços
Divulgação/Procon-RJ Procon-RJ notifica lojas virtuais por anúncios de produtos sem preços O Procon-RJ, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, enviou uma notificação para diversos sites por causa de publicações nas redes sociais Facebook e Instagram, onde os anúncios de produtos não possuíam preços. Entre as empresas notificadas estão a Amazon, Dafiti, Decathlon, Mercado Livre, […]
Ministro suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na ZFM
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do Decreto Presidencial 11.158/2022, no ponto em que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI) sobre produtos de todo o país e que também sejam fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM). Em 6/5, o ministro já havia deferido liminar […]
Anvisa proíbe uso do fungicida carbendazim em produtos agrotóxicos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (8) por unanimidade a proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que proíbe, em todo o país, o uso do fungicida carbendazim em produtos agrotóxicos. A deliberação de hoje, ou seja, a conclusão da reavaliação toxicológica do carbendazim, cumpre determinação judicial que deu o prazo de 60 dias – a partir do dia […]
