Restituição da quantia paga por produto com defeito deve compreender o valor atualizado da compra
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito do consumidor à restituição da quantia paga por produto com vício de qualidade (artigo 18, parágrafo 1º, II, do Código de Defesa do Consumidor – CDC) compreende o valor do momento da compra, devidamente atualizado, sem nenhum abatimento a […]
Anvisa aprova terceiro produto de terapia avançada para tratar câncer
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro sanitário do terceiro produto de terapia gênica para tratamento de câncer. O Yescarta® (axicabtagene ciloleucel), fabricado pela Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil, é destinado ao tratamento de pacientes adultos com linfoma de grandes células B (LDGCB), recidivado ou refratário. A terapia com células geneticamente modificadas, segundo a Anvisa, tem demonstrado perfil de segurança e eficácia no tratamento de […]
Agência Brasil explica o que é um produto com Indicação Geográfica
Alguns produtos, como uma bebida, uma comida ou um item artesanal, têm uma ligação tão forte com os produtores e o local onde são feitos que isso vira reconhecimento internacional. No Brasil, atualmente, são 92 territórios reconhecidos como Indicação Geográfica (IG), selo concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) a uma região que tem […]
Febraban: só 7 dos bancos investigados por consignado oferecem produto
FreePik Febraban: só 7 dos bancos investigados por consignado oferecem produto A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou que apenas sete das 23 instituições financeiras investigadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) por possível fraude em cartões de crédito consignados atuam neste mercado. “Ou seja, 16 sequer ofertam o produto a seus clientes e, mesmo as […]
Produtos orgânicos: saiba o que de fato classifica um produto como alimento orgânico
Diferentemente da concepção popular, um produto orgânico não é aquele cultivado sem o uso de agrotóxicos e sem adubos químicos, da forma mais natural e sem preocupações técnicas. Um produto orgânico, mesmo que associado às práticas agrícolas naturais e ancestrais, é muito mais abrangente que essa classificação simplificada. Um produto orgânico, na realidade, trata-se daquele […]
