Moraes discute bloqueios em rodovias com procuradores de Justiça
Antonio Augusto/Secom/TSE – 02.10.2022 Alexandre de Moraes O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes , reuniu-se hoje (8) com procuradores de Justiça de três estados para tratar dos bloqueios em rodovias federais . No dia 30 de outubro, após o anúncio da vitória de Luiz Inácio […]
MPF cria grupo de procuradores para apurar bloqueio em rodovias do DF
Crédito: google licenciáveis Caminhões em bloqueio em São Paulo O Ministério Público Federal (MPF) criou um grupo com nove procuradores da República para investigar os bloqueios de manifestantes em rodovias federais no Distrito Federal e possíveis violações ao Estado de Direito. A portaria foi assinada nesta quarta-feira (2) pela procuradora-chefe da unidade, Anna Paula Coutinho […]
Supremo derruba autorização para porte de arma a procuradores de três estados
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis de Mato Grosso, do Espírito Santo e do Maranhão que autorizam o porte de arma a procuradores do estado. A decisão foi tomada, em sessão virtual, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6972, 6977 e 6979, ajuizadas […]
1ª Turma desobriga Pará de equiparar vencimentos de delegados e procuradores
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado do Pará não é obrigado a equiparar os vencimentos de delegados da polícia civil aos de procuradores do estado entre 1998 e 2014. Por maioria dos votos, o colegiado julgou procedente Reclamação (RCL 33765) ajuizada pelo estado contra decisão do Tribunal de Justiça […]
Presidente recebe procuradores da Fazenda Nacional
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta tarde (9/8), visita do procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar. Também participaram da reunião a procuradora-geral adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial, Adriana Gomes de Paula Rocha, o procurador regional da Fazenda Nacional […]
TCU condena procuradores da Lava-Jato a reembolsar R$ 2,8 mi ao Estado
Reprodução/Rodolfo Buhrer / La Imagem / Fotoarena O procurador Deltan Dallagnol durante apresentação do MPF da denúncia contra Lula, em 14 de setembro de 2016 A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou, em sessão nesta terça-feira, a condenação que obriga procuradores da Operação Lava-Jato a reembolsar cerca de R$ 2,8 milhões […]
Procuradores do MPF divulgam carta aberta em defesa da democracia
Divulgação/TSE Grupo de 41 procuradores do MPF divulga carta aberta em defesa da democracia e de eleições pacíficas Um grupo de 41 procuradores do Ministério Público Federal, capitaneado pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão Carlos Alberto Vilhena, divulgou nesta sexta-feira uma carta aberta em defesa da democracia e da realização de eleições pacíficas. No […]
