Ação de despejo é a via processual adequada para comprador tomar posse de imóvel locado
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o meio adequado para ter a posse do bem, no caso de aquisição de imóvel locado, é a ação de despejo, não servindo para esse propósito a ação de imissão na posse. O entendimento teve origem em ação de imissão na […]
Quinta edição da obra “Curso de Direito Processual Civil”, do ministro Fux, é lançada no STF
A quinta edição do livro “Curso de Direito Processual Civil”, de autoria do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi lançada nesta quinta-feira no Museu da Corte. Durante a solenidade, o ministro recordou que o trabalho de elaboração do novo Código de Processo Civil (CPC) foi intenso e representou um importante avanço […]
Ministro Fux lança quinta edição da obra “Curso de Direito Processual Civil” nesta quarta (24)
O presidente do Supremo Tribunal Federal(STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lança nesta quarta-feira (24), em Brasília (DF), a quinta edição de seu livro “Curso de Direito Processual Civil”. O evento será no Museu do STF, às 18h. Um dos marcos da carreira jurídica e acadêmica do ministro Fux foi […]
Tema repetitivo 948, que trata de substituição processual, é assunto do novo Rádio Decidendi
Conteúdo da Página O podcast Rádio Decidendi desta semana traz entrevista com o juiz instrutor no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ (Nugepnac), Renato Castro Teixeira Martins. O episódio trata do Tema repetitivo 948, segundo o qual “em ação civil pública proposta […]
