Primeira Seção cancela as Súmulas 212 e 497
Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou as Súmulas 212 e 497, ambas relativas ao campo do direito tributário. A ##Súmula 212## determinava que “a compensação de créditos tributários não pode ser deferida em ação cautelar ou por medida liminar cautelar ou antecipatória”. Seu cancelamento decorreu do julgamento da […]
Flamengo e São Paulo disputam primeira vaga na final da Copa do Brasil
Flamengo e São Paulo decidem, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (14) no estádio do Maracanã, quem será o primeiro finalista da Copa do Brasil. A Rádio Nacional transmite a partida decisiva ao vivo. Após vencer por 3 a 1 no confronto de ida das semifinais, o Rubro-Negro entra em campo nesta […]
Primeira Seção vai definir se critério de baixa renda para auxílio-reclusão pode ser flexibilizado
Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se “é possível flexibilizar o critério econômico para deferimento do benefício de auxílio-reclusão, ainda que o salário de contribuição do segurado supere o valor legalmente fixado como critério de baixa renda”. Foram selecionados três recursos […]
Exposição em São Paulo mostra fotografias da Primeira República
Uma nova exposição em cartaz a partir de hoje (13) no Instituto Moreira Salles (IMS), na Avenida Paulista, em São Paulo, apresenta fotos e filmes pouco conhecidos, produzidos no Brasil entre os anos de 1890 e 1930, no período conhecido como Primeira República. A mostra chamada Moderna pelo Avesso: fotografia e cidade, Brasil, 1890-1930, tem entrada gratuita e fica em cartaz até 26 […]
Primeira Seção discute incidência do IR e da CSLL sobre rendimentos de operações financeiras
Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.986.304, 1.996.013, 1.996.014, 1.996.685 e 1.996.784, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.160 na base de dados do STJ, está assim ementada: “A possibilidade […]
STJ sedia Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da XXI Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana
Conteúdo da Página De quinta (15) a sexta-feira (16) da próxima semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber a Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da XXI Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, foro de diálogo, cooperação e troca de experiências entre os Poderes Judiciários de 23 países. Nesta edição – realizada de forma […]
Apple lança linha iPhone 14 com primeira mudança de design em 4 anos
Reprodução/Apple – 07.09.2022 iPhone 14 Pro tem mudança no design A Apple lançou nesta quarta-feira (7) a linha iPhone 14, composta pelos modelos iPhone 14, 14 Plus, 14 Pro e 14 Pro Max. Desta vez, a marca abandonou o modelo Mini e voltou a adotar a nomenclatura Plus, que se refere a um celular com […]
EBC celebra hoje os 100 anos da primeira transmissão de rádio no país
A Orquestra do Theatro Municipal e a Sinfônica Nacional da Universidade Federal Fluminense se apresentam hoje (7) à noite, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, em uma comemoração da Empresa Brasil de Comunicação que celebra os 100 anos da primeira transmissão radiofônica oficial no Brasil. Na primeira parte do concerto comemorativo promovido pela Rádio […]
Inflação de países da OCDE cai pela primeira vez em 20 meses
Divulgação Países da OCDE apresentaram inflação de 10,2% em julho A inflação de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) caiu 0,1% em julho e atingiu 10,2%. Essa é a primeira queda desde novembro de 2020. A queda foi impulsionada pela redução no preço da energia elétrica em países europeus. O problema […]
China aprova primeira vacina nasal contra Covid-19
Reprodução: CanSino Biologics Vacina se chama Convidencia e é produzida pela farmacêutica CanSino Biologics As autoridades sanitárias da China aprovaram a primeira vacina nasal do mundo contra a Covid-19. O imunizante autorizado pela Administração Nacional de Produtos Médicos se chama Convidecia e é produzido pela farmacêutica chinesa CanSino Biologics. Leia também Primeiro teste de sangue […]
