Repetitivo definirá se incide contribuição previdenciária sobre 13º proporcional ao aviso prévio indenizado

Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se “é cabível a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a empregado a título de 13º salário proporcional referente ao aviso prévio indenizado”. Foram selecionados quatro recursos como representativos da controvérsia, cadastrada […]

Pesquisa Pronta destaca contribuição previdenciária, petição inicial e sindicalização

Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda os assuntos contribuição previdenciária patronal, emenda à petição inicial e sindicalização. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com […]

Tribunal vai definir se incide contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro

Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade de incidência da contribuição previdenciária devida pelo empregador sobre os valores pagos aos empregados, em dinheiro, a título de auxílio-alimentação. A relatoria dos recursos especiais selecionados como representativos da controvérsia – ##REsp## […]

Ciro propõe reforma previdenciária como forma de reduzir a pobreza

O candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) defendeu a reforma do sistema previdenciário como forma de reduzir a pobreza. Ele fez, nesta sexta-feira (16), um giro por estados do Nordeste e do Norte do país. Na Paraíba, Ciro passou pela cidade de Campina Grande, onde participou de comício e falou com a imprensa. “Eu tenho […]