Governo prevê gasto de R$ 14,2 bi com reajuste de servidores em 2023
Felipe Moreno Bolsonaro prevê reajuste insuficiente de salário de servidores para 2023 O presidente Jair Bolsonaro apresentou nessa quarta-feira (31) a proposta de Orçamento para 2023 ao Congresso Nacional. Nela, está previsto uma verba de R$ 14,2 bilhões para reajustes de salários dos servidores públicos, sem indicar o percentual de aumento previsto. Entretanto, o montante é insuficiente […]
Orçamento de 2023 prevê R$ 80,2 bilhões em desonerações
A proposta do Orçamento de 2023, encaminhada hoje(31) ao Congresso Nacional, prevê R$ 80,2 bilhões em reduções de impostos e em incentivos fiscais para o próximo ano. A maior parte do impacto no Orçamento corresponde ao prolongamento da desoneração de tributos sobre combustíveis, que trará queda de R$ 52,9 bilhões na arrecadação. Desse total de […]
Orçamento de 2023 prevê déficit primário de R$ 63,7 bi
Uma leve revisão para cima das estimativas de arrecadação no próximo ano fez a equipe econômica diminuir a estimativa de déficit primário para 2023. Segundo o projeto do Orçamento do próximo ano, enviado hoje (31) ao Congresso, a meta de resultado negativo corresponderá a R$ 63,7 bilhões para o Governo Central – composto pelo Tesouro […]
Orçamento de 2023 prevê salário mínimo de R$ 1.302
A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2023, enviado hoje (31) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.302, R$ 8 mais alto que o valor de R$ 1.294 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A […]
STF confirma lei do AM que prevê mensagens de incentivo à doação de sangue nas faturas telefônicas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma do Estado do Amazonas que obriga as empresas de telefonia e de serviços de internet a inserir, nas faturas de consumo, mensagem de incentivo à doação de sangue. Por maioria, o colegiado julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6088 pela Associação […]
Meteorologia prevê chuvas no Sul e em parte da Região Norte
Até o dia 5 de setembro, a previsão climática para o país apresenta expectativas de acumulados de chuvas em “grande parte da Região Sul e na faixa noroeste da Região Norte”, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Para a semana entre 6 e 13 de setembro, a previsão é de “maiores acumulados de chuva […]
Inmet prevê “retorno gradual” das chuvas no Centro-Oeste e Sudeste
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê “retorno gradual das chuvas nas regiões Centro-Oeste e Sudeste”, principalmente em outubro, de forma a elevar o armazenamento de água no solo, estabelecendo as fases iniciais de algumas culturas no campo. O prognóstico consta da previsão climática para a safra 2022/2023. De acordo com o Inmet, a “provável […]
Vale prevê mais 13 anos para eliminar barragens como Brumadinho
O programa da Vale para eliminar todas as suas barragens construídas pelo método de alteamento a montante prevê a conclusão do processo até 2035. Há alguns meses, a mineradora firmou acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), concordando em pagar indenização de R$ 236 milhões por não cumprir os prazos definidos na Lei Estadual 23.291/2019, […]
Supremo invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso no pagamento de férias
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabelece que o empregado receberá a remuneração das férias em dobro, incluído o terço constitucional, se o empregador atrasar o pagamento da parcela. A decisão se deu no julgamento da Arguição de Descumprimento de […]
Petrobras prevê ‘série de reduções’ no preço dos combustíveis
Ivonete Dainese De acordo com fontes no alto escalão da petroleira, a direção da Petrobras prevê uma “série de reduções” nos combustíveis A Petrobras anunciou ontem a segunda redução no preço do diesel nas refinarias em uma semana. A partir desta sexta-feira (12), o valor médio de venda passará de R$ 5,41 para R$ 5,19 , uma […]
