Justiça começa a recebe prestação parcial de contas de candidatos
A Justiça Eleitoral começa a receber, a partir desta segunda-feira, dia 09 de setembro, as prestações parciais de contas de campanhas de partidos e candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro. Quem disputa cargo eletivo terá até o dia 13 de setembro para apresentar os relatórios. A medida vale para todos que concorrem no […]
Hospital da SIAS de Fátima do Sul presta homenagem ao Dia Internacional da Mulher
O Hospital da Sias se orgulha muito em ter 127 mulheres em seu quadro de colaboradores. As mulheres trazem na sua essência o dom de cuidar, e nesse dia que é exclusivamente delas queremos homenagear e demonstrar nosso amor, carinho e gratidão. Buscamos na bíblia sete exemplos de mulheres e suas características para descrever vocês: […]
STJ firma acordo com instituições da Argentina para melhoria da prestação jurisdicional nos dois países
Conteúdo da Página A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, assinou nesta quarta-feira (9) acordo de cooperação entre o STJ, o Tribunal Superior de Justiça de Buenos Aires e o Conselho da Magistratura de Buenos Aires, com o objetivo de implementar ações conjuntas para a melhoria na qualidade […]
Empresa de internet que presta serviço em território nacional deve se submeter à lei brasileira
Conteúdo da Página As empresas que prestam serviços de aplicação de internet em território nacional devem necessariamente se submeter ao ordenamento jurídico brasileiro, independentemente da circunstância de possuírem filiais no país ou de realizarem armazenamento em nuvem. Esse foi o entendimento firmado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com base no artigo […]
Agência Brasil explica: como ocorre a prestação de contas de campanha
Os partidos políticos e as campanhas feitas nas eleições de 2022 utilizaram dinheiro público para financiar a estrutura partidária e as atividades dos candidatos durante o primeiro e segundo turnos. Para fiscalizar a aplicação dos recursos, a legislação determina que sejam apresentadas prestações de contas à Justiça Eleitoral, órgão do Judiciário responsável pela análise da aplicação […]
Senado presta homenagem aos 50 anos da Associação dos Juízes Federais
Conteúdo da Página A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade que representa os magistrados da Justiça Federal e os ministros dos tribunais superiores, foi homenageada nesta terça-feira (20), em sessão do Senado Federal, pelos seus 50 anos de fundação. A solenidade foi conduzida pelo senador Nelsinho Trad e contou com a participação do […]
STF derruba alteração de prazo para prestação de informações ao Legislativo de SC durante a pandemia
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma de Santa Catarina que reduziu de 30 dias para 72 horas o prazo de resposta a pedidos de informação feitos pela Assembleia Legislativa ao Executivo sobre a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira de medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia da […]
Eleições 2022: TSE recebe prestação de contas de 85% dos candidatos
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Os candidatos à Presidência da República e aos demais cargos em disputa nas eleições de outubro entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prestação parcial de contas de campanha. O prazo estabelecido pela legislação terminou na terça-feira (13). A íntegra dos gastos feitos até o momento pelos candidatos […]
Candidatos devem enviar prestação de contas parcial a partir de hoje
O prazo para candidatos entregarem o relatório parcial de prestação de contas de campanha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa hoje (9) e segue até 13 de setembro. O relatório deve conter o registro ou a estimativa da movimentação financeira em dinheiro ocorrida desde o início da campanha, em 16 de agosto, até 8 de […]
STF derruba lei do DF que exige divulgação de prestação de contas de contribuição sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Distrito Federal que determinava a publicação, na internet, das ações e prestações de contas relativas às contribuições e demais verbas recebidas por entidades sindicais. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 19/8, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5349, ajuizada pela Confederação […]
