A partir de hoje, eleitores não podem ser presos até 48h após eleições
Divulgação/TRE Paraná Urna eletrônica Assim como acontece com os candidatos aos cargos políticos , os eleitores também têm imunidade eleitoral no período das eleições. Para os concorrentes, a lei é válida desde o dia 17 de setembro de 2022, 15 dias antes das votações. Já para os eleitores , a regra entra em vigor nesta […]
Eleições 2022: candidatos podem ser presos no período eleitoral?
Antonio Augusto/ Ascom TSE Urna eletrônica Os candidatos e candidatas com registro no Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) não podem mais ser presos ou detidos desde o dia 17 de setembro, salvo em casos de flagrante delito. A lei é válida até o primeiro turno das eleições 2022 , que acontecerá no dia 2 […]
Eleições 2022: candidatos não podem ser presos a partir de hoje
Fernando Frazão/Agência Brasil – 14/11/2020 Eleições 2022: candidatos não podem ser presos a partir de hoje A partir deste sábado (17), nenhum candidato ou mesário nas eleições de 2022 pode ser preso ou detido, a não ser que seja flagrado cometendo um crime. As exceções são as prisões em flagrante, sentenças judiciais por crimes inafiançáveis, […]
A partir de sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante
LR Moreira/Secom/TSE – 24/08/2022 Abertura da urna eletrônica para técnicos da Polícia Federal A partir do próximo sábado (17), nenhum candidato pode ser preso, de acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . A única exceção à regra é caso o delito seja registrado em flagrante. A norma está prevista no parágrafo 1º do […]
Presos de São Paulo que cumpriam pena em prisão domiciliar durante a pandemia perdem o benefício
Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar que permitia que os presos da Penitenciária de Potim 2, em São Paulo, com direito à progressão penal, diante da falta de vagas no regime semiaberto, cumprissem a pena em prisão domiciliar. A medida foi concedida pelo relator, ministro Antonio […]
Câmara aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise do Senado. A proposta teve origem no Senado e previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. No entanto, ao tramitar na Câmara, deputados decidiram extinguir o benefício. O texto aprovado prevê […]
Câmara aprova projeto que restringe saídas temporárias de presos
Banco de Imagens Gratuito Cela de centro de detenção A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira — por 311 votos a favor, 98 contra e uma abstenção — o projeto de lei que torna mais rígidas as saídas temporárias de presos durante feriados. A medida é prevista para presos em regime semiaberto, quando são autorizados […]
