Astronautas ‘presos’ no espaço se preparam para voltar à Terra; veja cronograma
Pelas estimativas da Nasa, o retorno dos astronautas será um processo que durará aproximadamente 17 horas no total, desde o fechamento da escotilha da cápsula Dragon Freedom até a ‘amerissagem’ prevista para às 18h57 de terça-feira (18) na costa da Flórida. Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês) há nove meses, devem iniciar seu […]
Eleitores não podem ser presos a partir de hoje; entenda as regras
A partir desta terça-feira (1), os eleitores não podem ser presos ou detidos. A medida começa a valer seis dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo, 6 de outubro. Conforme a Lei 4.737/1965, no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude […]
Senado aprova fim das ‘saidinhas’ de presos; projeto será reanalisado na Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que limita as saídas temporárias de presos condenados, popularmente conhecidas como “saidinhas”, em feriados e datas comemorativas como Natal e Dia das Mães. Como houve alteração em relação ao texto aprovado na Câmara, a proposta passará por uma reanálise dos deputados federais antes de ir para a sanção presidencial. A […]
MEC abre inscrições do Enem 2023 para presos, com provas em dezembro
O MEC (Ministério da Educação) abriu, nesta segunda-feira (9) as inscrições para o Enem 2023 (Exame Nacional do Ensino Médio) de pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa. De acordo com a nota divulgada à imprensa, até o dia 27, os órgãos de administração prisional e socioeducativa podem aderir ao Enem PPL 2023 e […]
Bolsonaristas financiam protestos de caminhoneiros e podem ser presos
Reprodução/Twitter Apoiadores de Bolsonaro fecharam rodovias em várias partes do país Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) mantinha um silêncio sepulcral e se mantinha trancado dentro do Palácio da Alvorada, e apoiadores infiltrados entre caminhoneiros tentavam paralizar o país, grupos de apoio agiam nas sombras da internet.”Vamos conseguir ser a resistência e salvar o Brasil. […]
Segundo turno: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
Fernando Frazão/Agência Brasil – 29/09/2022 Cabina de votação com a nova urna modelo UE2020 é apresentada em seção eleitoral simulada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro Faltando apenas 15 dias para o segundo turno das eleições 2022 , nenhum candidato, a partir deste sábado (15), pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, […]
Agentes da PRF envolvidos na morte de Genivaldo são presos
Estão presos os três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida em maio durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município de Umbaúba, no sul do estado de Sergipe. Eles se apresentaram na manhã hoje (14) à Polícia Federal (PF). Os três já se submeteram à audiência de […]
Presos provisórios poderão votar em 220 seções eleitorais no país
No Brasil, os presos provisórios e os jovens que cumprem medidas socioeducativas podem votar nas eleições, desde que tenham título de eleitor em situação regular. Essa possibilidade é constitucionalmente garantida porque, nesses casos, não há suspensão de direitos políticos. Apenas as pessoas que têm condenação criminal transitada em julgado perdem o direito a voto enquanto […]
Presos suspeitos de integrar quadrilha que assaltou bancos no Rio
Uma ação conjunta da Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal prendeu ontem (26) dois homens acusados de assaltar empresas de transporte de valores e caixas eletrônicos no Rio de Janeiro. Um dos detidos seria membro de uma organização criminosa responsável pelas recentes explosões em agências bancárias em Niterói, São Gonçalo, Vila Isabel, Taquara […]
Eleitores não podem ser presos a partir de hoje
A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável. A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro […]
