Presidente sanciona lei que acaba com rol taxativo da ANS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que acaba com a limitação de procedimentos cobertos pelos planos de saúde, o chamado rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulamentação das operadoras do setor privado. Segundo a ANS, o rol taxativo é uma lista de procedimentos em […]
Na primeira sessão à frente da Corte Especial, presidente do STJ cita esforços para racionalizar julgamentos
Conteúdo da Página Ao abrir, na tarde desta quarta-feira (21), a sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Maria Thereza de Assis Moura elencou as medidas já tomadas pela atual gestão para racionalizar e otimizar a dinâmica de julgamentos. Foi a primeira sessão da Corte Especial desde que Maria Thereza […]
Presidente do STF recebe exemplar de obra sobre educação inclusiva de pessoas com deficiência
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu um exemplar de obra que reúne artigos sobre educação inclusiva de pessoas com deficiência. O livro “Pela Inclusão: os argumentos favoráveis à educação inclusiva e pela inconstitucionalidade do Decreto nº 10.502/2020” foi lançado nesta quinta-feira (21), Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, […]
Presidente do STF celebra dia da paz e da luta da pessoa com deficiência
Na sessão desta quarta-feira (21), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse que em tempos de intolerância e beligerância da sociedade, inclusive em nível internacional, “celebrar a paz sempre é necessário”. A declaração se deu em razão do Dia Internacional da Paz, celebrado em 21 de setembro. A data foi instituída […]
Presidente do STF participa do Fórum de Justiça do BRICS
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, participou nesta quarta-feira (21) do Fórum de Justiça do BRICS (bloco de países composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), realizado em Pequim, na China, de forma presencial e virtual. Por meio da plataforma Zoom, a ministra afirmou que as urnas eletrônicas […]
Vice-presidente destaca crescimento de comércio entre Brasil e Peru
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, participou, nesta terça-feira (20), na Embaixada do Brasil em Lima, do seminário “Potencial do Comércio Bilateral de Alimentos entre Brasil e Peru”, que faz parte da programação ExpoAlimentária, a maior feira de alimentos e bebidas da América Latina. O evento conta com expressiva participação de expositores brasileiros. Em seu discurso a […]
Brasil tem “economia em plena recuperação”, diz presidente na ONU
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (22) que, apesar da crise mundial, o Brasil chega ao final de 2022 com uma “economia em plena recuperação”. Ao abrir a sessão de debates da 77ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), Bolsonaro destacou os bons números da economia do país, como a queda da inflação e do […]
Comissão de Relações Exteriores do Senado tem nova presidente
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) elegeu a senadora Margareth Buzetti (PP-MT) como nova presidente do colegiado. A presidência da CRE está vaga em razão do afastamento da senadora Kátia Abreu, que presidia o colegiado e agora disputa a reeleição pelo estado de Tocantins. À frente da comissão, Abreu defendeu maior aproximação […]
Vice-presidente do Brasil se reúne com presidente em exercício do Peru
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, se reuniu nesta segunda-feira (19) com sua homóloga, Dina Boluarte, em Lima, capital do Peru, onde cumpre agenda oficial até quarta-feira (21). Boluarte está no exercício da presidência peruana enquanto o titular, Pedro Castillo, participa da 77ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA). […]
Presidente do Senado reúne líderes para viabilizar piso da enfermagem
Em reunião com líderes do Senado na manhã desta segunda-feira (19), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou quatro projetos selecionados para tentar viabilizar o piso da enfermagem. A medida – que garantiria o pagamento de ao menos R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares […]
