Dinheiro esquecido: mais de R$ 500 mil da Nota Premiada ainda não foram resgatados
Mais de meio milhão de reais em prêmios do Nota MS Premiada seguem sem resgate. Ao todo, R$ 507 mil permanecem disponíveis porque 719 pessoas ainda não buscaram seus valores. Os prêmios ficam disponíveis por até 90 dias após o sorteio. Além disso, outros R$ 650 mil expiraram por falta de manifestação dos contemplados e […]
Quinta Turma anula delação premiada feita por advogado contra seu cliente
Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a delação premiada feita por um advogado contra seu próprio cliente e, consequentemente, trancou a ação penal por falta de provas válidas. Para o colegiado, o advogado não poderia, sem justa causa, ter delatado o cliente com base em fatos de […]
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre colaboração premiada
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 197 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Colaboração Premiada V. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira estabelece que o descumprimento de acordo de delação premiada ou a frustração de sua realização, por si só, não autoriza a imposição da […]
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre colaboração premiada
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 196 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Colaboração Premiada IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira define que a simples menção a nome de autoridade com foro por prerrogativa de função nas declarações prestadas pelo colaborador não tem o […]
