IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados tem inscrições abertas
Conteúdo da Página Estão abertas as inscrições para o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes, promovido em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento acontecerá no STF, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, com transmissão simultânea nos canais das […]
Precedentes vinculantes é tema do “Sextas Inteligentes”
O projeto “Sextas Inteligentes”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (4) a professora Patrícia Perrone, assessora do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, que falou sobre precedentes vinculantes. A palestra foi apresentada a integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de todo o país. A partir do tema “Precedentes vinculantes: ‘Ratio Decidendi’, […]
Um salto de qualidade e eficiência na gestão dos precedentes qualificados
Conteúdo da Página Se a Constituição de 1988 garantiu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o papel de uniformizar a interpretação da legislação federal infraconstitucional, atribuindo-lhe a definição de precedentes que orientem os juízos e os tribunais brasileiros, o Código de Processo Civil de 2015 deu ainda mais força à corte para o cumprimento dessa […]
Evento virtual discute recomendação do CNJ que trata do sistema de precedentes
Em evento virtual realizado na tarde desta quinta-feira (27), o juiz federal Frederico Koehler compartilhou reflexões iniciais sobre a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata do sistema de precedentes. A palestra foi apresentada a integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de todo o país, no âmbito do projeto “Sextas Inteligentes”. […]
